15/09/2022 - 15:16
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou, nesta quinta-feira, 15, um decreto executiva para aprimorar a segurança nacional para investimentos no país. Autoridades do governo disseram que o decreto reforçará a supervisão do Comitê de Investimento Estrangeiro (CFIUS), um grupo de agências encarregado de analisar negócios e fusões envolvendo pessoas e entidades estrangeiras.
“A ordem executiva do presidente Biden destaca a crescente atenção do CFIUS para os riscos de segurança nacional em várias áreas-chave e aprimora a proteção da segurança nacional da América, mantendo os EUA com uma política de investimento aberta”, disse a secretária do Tesouro Janet Yellen em um comunicado.
O CFIUS é formado por membros dos departamentos de Estado, Defesa, Justiça, Comércio, Energia e Segurança Interna e é liderado pelo Tesouro. Entre suas atribuições estão redigir relatórios e recomendações ao Presidente, que tem o poder de suspender ou proibir um acordo.
Embora a Casa Branca tenha informado que o novo decreto não é direcionada a nenhum país, a medida ocorre em meio à crescente preocupação entre as autoridades dos EUA sobre a China, investimentos no setor de tecnologia americanos e outras indústrias.
O texto exige que o CFIUS avalie se um investimento ou venda estrangeira poderia afetar cadeias de suprimentos críticas dos EUA e o impacto que poderia ter sobre a liderança tecnológica dos americana em áreas que afetam os segurança e em tendências de investimento mais amplas.
Também cabe ao CFIUS considerar os riscos de segurança cibernética que podem resultar de uma transação e estipular quais os riscos para os dados confidenciais dos residentes dos EUA devam ser considerados.
