18/02/2019 - 17:12
O governo brasileiro encaminhou nesta segunda-feira, 18, à União Europeia(UE) um pedido de compensações pelas salvaguardas às importações de aço impostas pela União Europeia no início deste mês. Em nota conjunta dos ministérios das Relações Exteriores, da Economia e da Agricultura, o governo informa que, paralelamente, foi encaminhada à Organização Mundial do Comércio (OMC) notificação de que o Brasil, ao amparo do Acordo de Salvaguardas, “poderá adotar medidas de forma a reequilibrar o seu comércio com a União Europeia, ante o impacto das medidas de salvaguarda no setor de aço”.
Na última sexta-feira, 15, o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, informou que o governo pretendia solicitar compensações à União Europeia pelas barreiras que o bloco impôs ao aço no início do ano. A equipe econômica avalia, conforme noticiou a reportagem, que poderá pedir compensações de US$ 230 milhões, solicitando que a União Europeia baixe tarifas impostas aos produtos brasileiros ou aumentando tarifas de importação de produtos europeus neste mesmo montante.
Assim, o governo poderia aumentar a tarifa de importação de leite, compensando assim os produtores locais depois da decisão do Ministério da Economia de suspender a cobrança de uma sobretaxa de 14% sobre importações de leite em pó. A lista de compensações deve atingir outros produtos. A saída seria se valer de um dispositivo permitido pela Organização Mundial de Comércio (OMC), já que o simples aumento da alíquota do imposto de importação sobre o leite em pó não seria possível porque trata-se de uma tarifa comum do Mercosul e aumento teria que ser negociado no bloco.
O pedido de compensação é o primeiro passo nas negociações previstas nas normas da OMC em caso de imposição de salvaguardas. Se negado, mesmo assim o Brasil pode retaliar os europeus, aumentando tarifas sem negociação prévia, o que também é permitido pelas normas da OMC. Porém, o processo pode gerar uma série de questionamentos e se arrastar por um longo período até uma decisão o órgão.
Na nota, o governo diz que “permanece aberto ao diálogo com a União Europeia, a fim de buscar o melhor encaminhamento para essas questões. Reitera também sua disposição de seguir defendendo com todo o empenho os interesses dos produtores e exportadores brasileiros.”
