28/09/2020 - 10:58
Em meio a um pulso firme, o governo da Espanha ameaçou nesta segunda-feira (28) fazer “o que for preciso” se o executivo de Madri não tomar medidas contundentes para conter o avanço descontrolado da covid-19 na capital, epicentro da epidemia no país.
Se o governo regional de Madri, dirigido pelos conservadores, não retificar e endurecer sua estratégia contra o vírus, “não tenha dúvidas de que (o governo central) está preparado para fazer o que for preciso”, alertou o ministro da Justiça, Juan Carlos Campo, em entrevista à rádio pública RNE.
+ Madri prepara restrições devido à segunda onda de covid-19
+ Centenas de pessoas se manifestam em Madri contra confinamentos parciais
Esta ameaça faz parte de uma estratégia de pressão total lançada no final da semana passada pelo governo do presidente socialista Pedro Sánchez para tentar forçar o Executivo madrilenho que, assim como ocorre com todas as regiões autônomas da Espanha, é o único competente em saúde.
Diante de uma incidência do vírus que com 722 casos por cada 100.000 habitantes dobra a de toda a Espanha – por si só o país da União Europeia com o pior índice -, o governo regional de Madri impôs há uma semana limitações à mobilidade nas áreas mais afetadas.
Nesta segunda-feira, essas restrições – que impedem as pessoas de saírem de seus bairros, exceto para trabalhar ou ir ao médico – foram ampliadas para pouco mais de 1 milhão dos 6,6 milhões de habitantes da região.
Algo insuficiente para o governo central, que exige a limitação dos movimentos em toda a capital (mais de 3 milhões de habitantes) e outras áreas com alta incidência do vírus na região de Madri, que concentra um terço dos casos confirmados e mortes de toda Espanha na pandemia (716.481 casos e 31.232 óbitos), e reduzir ainda mais a capacidade de bares e restaurantes.
– Evitar um desgaste político –
Se Madri, o “navio-almirante” da direita contra o governo de Pedro Sánchez, não der seu braço a torcer, o Executivo central tem “instrumentos legais” para agir, explica à AFP Cristina Monge, cientistas política da Universidade de Zaragoza.
Esses instrumentos podem ser “menos agressivos”, como usar um decreto de junho que regulamente a “nova normalidade” após o confinamento, o que permite ao governo decidir medidas em “situações de necessidade urgente”.
Ou “mais fortes”, como declarar um estado de alarme em Madri – um estado de exceção que permitiria ao Executivo nacional assumir o controle em matéria de saúde -, ou até mesmo aplicar um artigo da Constituição que permite suspender a autonomia regional, como foi feito com a Catalunha após a declaração de independência frustrada em 2017, indicou Monge.
O governo, no entanto, quer que Madri tome a iniciativa, porque “sabe que se aplicar medidas de intervenção direta, pode surtir um efeito contraproducente, já que Díaz Ayuso e o PP podam acusá-lo de ser culpado pela gestão (da crise), de ter modos autoritários e invadir suas competências”, explica Pablo Simón, cientista político da Universidade Carlos III de Madri.
Ambos os governos “tentam evitar o desgaste político, ninguém quer assumir o custo de tomar medidas impopulares, mesmo que sejam necessárias para o controle da pandemia”, resume Simón.