10/02/2025 - 11:37
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 10, que o governo está procurando atender a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o futuro do Pé-de-Meia e ao mesmo tempo garantir a continuidade do programa, que atende 4 milhões de estudantes. Após reunião com o relator do caso na Corte de Contas, ministro Augusto Nardes, Haddad afirmou que levou uma “série de considerações” a ele, como o quadro orçamentário de 2025 e 2026, além da “legalidade” do programa que foi aprovado pelo Congresso Nacional.
Haddad observou que a política teve apoio de todos os partidos políticos, que, segundo ele, “reconhecem” e querem que o Pé-de-Meia tenha continuidade.
“O ministro Nardes, que está à frente do processo, me convidou para ouvir a Fazenda formalmente em relação ao programa. A importância do programa, a necessidade da continuidade do programa, ele próprio se manifestou muito favoravelmente ao programa, reconhece o mérito para a educação”, afirmou Haddad.
De acordo com o ministro da Fazenda, Nardes vai avaliar as considerações da Pasta e dar uma devolutiva “oportunamente”.
“A gente leva para ele o quadro do orçamento de 2025, o quadro do orçamento de 2026, o que está previsto esse ano, o que poderá ser previsto o ano que vem, o desejo de acertar o passo com o tribunal, mas ao mesmo tempo a legalidade do programa em vista da alta aprovação que ele teve no Congresso Nacional”, disse Haddad.
Os ministros do TCU podem analisar nesta semana o recurso em que o governo pede a reconsideração da decisão que bloqueou recursos do programa.
Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), na semana passada, Nardes já se reuniu com o ministro da Educação, Camilo Santana, e o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, para tentar resolver o dilema em torno do bloqueio.
