12/04/2023 - 17:05
O governo federal prorrogou até o dia 24 o prazo para governadores e prefeitos atualizarem informações sobre obras paralisadas na plataforma Mãos à Obra. Em nota divulgada nesta quarta-feira, 12, a Casa Civil informou que os empreendimentos inacabados que já tiveram seus dados atualizados na plataforma até esta segunda-feira, 10, começarão a ser avaliados pelos técnicos.
De acordo com o governo, o atendimento às demandas apresentadas pelos gestores locais levará em consideração a ordem de envio das informações à plataforma. A atualização é imprescindível para que o governo possa disponibilizar os recursos necessários à finalização de cada obra.
Nesta manhã, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo federal vai publicar nos próximos dias uma medida provisória (MP) atualizando valores de obras que estão paralisadas. “Não é possível insistir que o prefeito vai arrumar recursos para obra (paralisada), porque não vai. Ou a gente atualiza o valor, ou a obra não será concluída”, disse, durante evento promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB).
O aplicativo Mãos à Obra foi lançado pelo governo federal em 10 de março como ferramenta para permitir que prefeitos e governadores atualizem o estado de obras paralisadas ou inacabadas em suas regiões. A iniciativa prevê a retomada da execução de equipamentos sociais nas áreas de Saúde, Educação, Esporte, Cultura, além de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida e outros projetos que integram a carteira do Ministério das Cidades.
