28/01/2021 - 11:36
O Ministério da Economia avalia reeditar a medida que libera acordos individuais para suspender contratos ou reduzir jornada e salário de trabalhadores, com compensação parcial em dinheiro paga pelo Governo Federal. As informações foram divulgadas pela Folha de S.Paulo.
A pasta estaria sendo pressionada por empresários e tenta superar obstáculos técnicos e entraves relacionados a restrições orçamentárias, de acordo com a reportagem.
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Entre as opções do governo, que serão avaliadas por Paulo Guedes, Ministro da Economia, está o uso de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que é responsável pelo custeio do seguro-desemprego e abono salarial.
Na proposta, considerada mais viável pelo Ministério da Economia, a compensação paga ao trabalhador afetado pela suspensão ou corte de jornada seria algo como uma antecipação do seguro-desemprego.
Em 2020, o governo implementou o programa que permitia a suspensão de contratos e reduções de 25%, 50% ou 70% nas jornadas de trabalho, com cortes proporcionais de salário. A medida foi encerrada em dezembro.
