12/09/2017 - 11:07
O governo fará um road show ainda este mês para tentar fazer o leilão de venda da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), hoje administrada pela Caixa, ainda em dezembro. A informação foi dada pelo secretário de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, em mensagem postada no Twitter.
No post, Mansueto, que trabalha diretamente no processo de desestatização da Lotex, avisa que começaram nesta terça-feira, 12, a audiência pública e a consulta pública para a venda da empresa. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai conduzir o processo, e o Ministério da Fazenda vai monitorar, segundo ele.
“O trabalho mais difícil de uma concessão ou privatização não é o anúncio do que será vendido, mas a modelagem de todo o processo”, disse Mansueto. Ele ressaltou que o trabalho da equipe do BNDES foi fundamental.
O BNDES avisou nesta terça no Diário Oficial da União (DOU) que os interessados na Lotex podem enviar sugestões desta terça até o dia 11 de outubro por meio do site do BNDES. Também haverá sessão pública presencial para discussão do tema no dia 26 de setembro na cidade do Rio de Janeiro.
A concessão da Lotex à iniciativa privada está prevista para ocorrer em leilão ainda este ano e integra o esforço de arrecadação do governo federal, que estima dobrar os recursos obtidos com tributos sobre as apostas depois da privatização. Esse volume de receitas pode saltar rapidamente de R$ 6 bilhões para, pelo menos, R$ 12 bilhões – o que pode ajudar a reforçar o caixa do Tesouro Nacional nos próximos anos enquanto as contas públicas ainda deverão ficar no vermelho.
O BNDES é o responsável pela realização de todos os atos necessários à desestatização da Lotex, cujo prazo de concessão será de 25 anos. Os documentos da consulta pública podem ser acessados no site do banco de fomento.
O negócio de loteria instantânea consiste na utilização de bilhetes impressos ou virtuais, gerados com base numa estrutura de premiação estabelecida previamente e conhecida, na qual o apostador descobre se foi o ganhador sem a dependência de nenhum evento externo.
A Lotex foi incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND) em janeiro de 2016. A receita com a concessão da Lotex não está prevista no Orçamento deste ano. O leilão será em dezembro, mas a liquidação não ocorrerá no mesmo dia. “Se por um acaso a receita do leilão entrar ainda no Orçamento deste ano, ótimo. Mas a receita não está no Orçamento de 2017”, disse Mansueto no Twitter.
