07/04/2021 - 15:57
O governo federal deixou de gastar R$ 80,7 bilhões do orçamento destinados a conter os efeitos da pandemia em 2020. Nesse montante, se encontravam R$ 28,9 bilhões que estavam autorizados para o auxílio emergencial, e não foram usados pelo governo no ano passado. É o que mostra o estudo ‘Um país sufocado – Balanço do Orçamento Geral da União 2020’, realizado pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), de Brasília, e divulgado nesta quarta-feira (7).
De acordo com o levantamento, o orçamento previa o investimento de R$ 604,7 bilhões para conter os efeitos da pandemia no ano passado, mas foram investidos R$ 524 bilhões. “Isso equivale a 15% do total dos recursos gastos neste fim e, para efeitos de comparação, daria para financiar dois programas Bolsa Família por um ano”, destaca o levantamento. Para o auxílio emergencial, estavam autorizados R$ 322 bilhões, mas foram usados efetivamente R$ 293,1 bilhões no período.
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Significa dizer que mais da metade do orçamento exclusivo para o enfrentamento à pandemia (53,2%) deveria ter sido destinada ao auxílio emergencial em 2020, programa que forneceu cinco parcelas de R$ 600 a 66,2 milhões de brasileiros. “A despeito do agravamento da crise, o benefício foi cortado pela metade e, posteriormente, suspenso – deixando um saldo R$ 28,9 bilhões nos cofres públicos”, conforme o estudo.
Segundo o Inesc, estimativa da FGV (Fundação Getúlio Vargas) mostra que da suspensão do benefício, em agosto de 2020, até janeiro de 2021, 18 milhões de pessoas passaram a viver em situação de extrema pobreza. “A suspensão do programa é injustificável diante do tamanho da crise que se abateu sobre o Brasil em 2020. O valor que sobrou poderia ter mantido praticamente todos os 66 milhões de beneficiários iniciais, evitando o expressivo aumento da fome e das desigualdades sociais”, estimou Livi Gerbase, assessora política do Inesc.
O instituto conclui que a não execução da totalidade dos R$ 604,7 bilhões destinados a combater a pandemia contribuiu para que o País fechasse o ano com 200 mil mortos pelo vírus e com taxa de desemprego recorde, atingindo 13,4 milhões de pessoas. “Na situação de emergência e calamidade que o Brasil se encontrava em 2020, o governo tinha a obrigação de gastar o máximo de recursos disponíveis para proteger a população. Mas o que vimos foi sabotagem, ineficiência e morosidade no financiamento de políticas públicas essenciais para sobreviver à crise”, constatou Livi Gerbase.
Gastos lentos na Saúde
O Inesc também destacou a lentidão na execução dos gastos com a Saúde. Após quatro meses da declaração de emergência nacional por parte do governo, o Inesc apontou que apenas 40,1% do valor planejado no orçamento do governo federal para combater a pandemia da covid-19 tinham sido executados. Os gastos com Saúde totalizaram R$ 42,7 bilhões, além dos R$ 10 bilhões distribuídos no âmbito do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
