05/05/2024 - 18:32
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu, sumariamente, o estado de calamidade pública de 265 municípios do Rio Grande do Sul, em decorrência das chuvas intensas que atingem o Estado há dias. A Portaria com a decisão e a relação dos municípios que tiveram a situação reconhecida está publicada em edição extra do Diário Oficial da União deste domingo, 5.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), já tinha declarado o estado de calamidade pública do Estado, depois da sequência de temporais, que alagou muitos municípios. Segundo último boletim da Defesa Civil do Estado, divulgado às 18h, já são 78 mortes no Estado.
Ao obter o reconhecimento do governo federal do estado de calamidade pública, o Estado consegue maior agilidade nas ações de auxílio federal de resposta e reconstrução. Além disso, o governo pode adotar medidas administrativas para o processo de contratação de bens e serviços necessários para socorrer a população e recompor serviços e obras de infraestrutura essenciais, sem necessidade de licitação pública, por exemplo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou neste domingo uma comitiva de ministros ao Rio Grande do Sul, para visitar as áreas atingidas, e também os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. A ideia é reunir os poderes para discutir um pacote de socorro ao Estado.
