23/04/2024 - 17:07
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira que a decisão do governo que afeta 11 Nomenclaturas Comuns do Mercosul (NCMs) da siderurgia foi “criteriosa”. Como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o governo estabeleceu uma cota de importação para esses produtos. O que exceder este volume entrará no Brasil com alíquota de 25%.
Segundo Alckmin, a cota de cada item é calculada pela média de importação entre 2020 e 2022, acrescido de 30%. “Pegamos a média entre os três anos e colocamos mais 30% acima, até esse limite, não tem nenhuma alteração. Fica como está hoje. O que a importação for superior a 30% da média, aí a alíquota passa a 25%”, disse Alckmin à imprensa, avaliando ainda que “grande parte” das importações ficará dentro da cota. “Nossa análise é que vamos ficar grande parte dentro da cota, sem nenhuma alteração”, comentou.
O ministro pontuou que o governo verificou, especialmente no ano passado, um grande aumento de importação em alguns itens do aço – que em alguns casos chegava a mais de 1000%. “É uma indústria importante, de base, extremamente necessária ao País”, disse Alckmin.
Ele lembrou ainda que, num universo de cerca de 200 NCMs de aço, os pleitos para aumento de taxação pela indústria se voltavam a 31. O governo restringiu ainda mais o universo e aplicou a nova regra para 11 desses itens, que ainda não foram divulgados pelo MDIC.
Alckmin citou esses números ao ser questionado sobre o temor que a indústria consumidora de aço tem sobre a decisão em relação aos impactos no preço.
