08/05/2019 - 14:07
Após aprovação na terça-feira, 7, por 15 votos a 10, na comissão mista, do relatório da Medida Provisória 868 que destrava o setor de saneamento, o governo deve intensificar o corpo a corpo junto aos parlamentares para aprovação do texto nos plenários da Câmara e do Senado.
O secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord de Faria, destaca a importância de se aprovar o texto nos moldes do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). “Em 2007, houve um acordão com as empresas estaduais e municipais que se comprometeram a atingir metas de universalização e qualidade, mas nada foi feito até agora. Isso não pode acontecer de novo”, disse o secretário ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
De acordo com Faria, sem um “choque privado”, o setor de saneamento continuará estagnado com investimentos inferiores a R$ 10 bilhões por ano. O governo defende que a abertura do setor para as empresas privadas trará investimentos de quase R$ 800 bilhões nos próximos 14 anos, além da geração de 700 mil empregos ao longo desse período justamente nas regiões mais pobres que têm menor acesso às redes de água e esgoto.
“Queremos mostrar aos parlamentares que essa é a principal agenda positiva no governo. Os sindicatos das empresas estaduais e municipais tentam transformar essa medida em algo negativo porque irão perder os seus privilégios. Mas o setor já perdeu 20 anos em relação ao setor de telecomunicações e energia elétrica. Não podemos perder mais tempo”, acrescentou o secretário.
Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a aprovação da MP modernizará o setor mais atrasado da infraestrutura nacional. “É imprescindível que o texto seja votado e aprovado com rapidez pelos plenários da Camara e do Senado, preservando os avanços trazidos ao marco regulatório para que o Brasil caminhe rumo a universalização do setor”, afirmou o presidente em exercício da entidade, Paulo Afonso Ferreira.
Levantamento da CNI mostra que as companhias privadas investem duas vezes mais recursos que a média nacional no setor de saneamento. As empresas privadas respondem por apenas 6% desse mercado, mas realizam 20% dos investimentos anuais em obras de água e esgoto.
