19/06/2023 - 6:40
Com o decreto que regulamenta todos os benefícios publicado no Diário Oficial, o novo Bolsa Família atinge em junho toda a sua potencialidade e dois patamares inéditos: pela primeira vez o valor médio do benefício supera a casa dos R$ 700 e chega a R$ 705,40. Os repasses do Governo Federal também são os maiores já realizados: quase R$ 15 bilhões.
Os pagamentos têm início nesta segunda, 19, para beneficiários com final 1 no Número de Identificação Social (NIS), e seguem até o dia 30. O total de famílias manteve-se no patamar de maio: 21,2 milhões. O número total de pessoas contempladas supera 54 milhões. O aumento no valor médio (que em maio foi de R$ 672,45, até então o recorde) e no total de repasses (no mês passado, R$ 14,1 bilhões) se deve à estreia de uma nova categoria do programa.
+ Bolsa Família paga valor extra e benefício é o maior da história
Por conceito, o Bolsa Família garante o mínimo de R$ 600 mensais a cada beneficiário. Desde março, o programa paga também o Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança de zero a seis anos na composição familiar. São 9,12 milhões de crianças nessa faixa etária em junho, que demandam um investimento de R$ 1,3 bilhão.
No recorte por Unidades da Federação, São Paulo é o estado com maior número de famílias assistidas. São 2,575 milhões, com repasses superiores a R$ 1,82 bilhão e benefício médio de R$ 707,27. Na sequência aparece a Bahia, com 2,569 milhões de famílias contempladas, resultado de um investimento superior a R$ 1,76 bilhão. Elas recebem um benefício médio de R$ 688,78. Apenas São Paulo e Bahia têm mais de dois milhões de famílias contempladas em todo o país.
Outros seis estados reúnem mais de um milhão de famílias beneficiárias em junho: Rio de Janeiro (1,82 milhão), Pernambuco (1,67 milhão), Minas Gerais (1,61 milhão), Ceará (1,49 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,23 milhão).
Quem tem direito
Para receber o Bolsa Família, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 (duzentos e dezoito reais) por pessoa. Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, deve ser de, no máximo., R$ 218.
O Bolsa Família prevê a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos das famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-natal para gestantes, o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até 6 anos e a manutenção do caderno de vacinação atualizado, com os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
Mais benefícios
Neste mês de junho, o Governo Federal paga também, no mesmo calendário do Bolsa Família, o Auxílio Gás a beneficiários em maior condição de vulnerabilidade social. Em todo o país são atendidas mais de 5,62 milhões de famílias, com um benefício de R$ 109. O investimento federal é de mais de R$ 612,9 milhões.
Na divisão por regiões, o Nordeste concentra o maior número de contemplados: são 2,7 milhões de famílias, a partir de um investimento de R$ 294 milhões. Na sequência aparece o Sudeste, com 1,8 milhão de famílias e repasses de R$ 198 milhões. Na Região Norte, há 543 mil famílias atendidas e R$ 59 milhões em recursos.
No Sul do País, os três estados somam 359 mil famílias e R$ 39 milhões em investimento federal. No Centro-Oeste, por fim, são 191 mil e R$ 20 milhões. São Paulo é o estado com maior número de famílias contempladas em todo o país, com mais de 729,5 mil.
