21/01/2022 - 12:07
O governo federal paga um montante de R$ 45,4 milhões em aposentadorias e pensões a 504 servidores públicos registrados como mortos no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Segundo o Metrópoles, que teve acesso a dados de uma auditoria realizada em maio de 2021 pela Controladoria Geral da União (CGU), dezenas de falecidos recebem o benefício há mais de dois anos.
Ainda foram identificados 771 servidores mortos cujo pagamento indevido foi suspenso, mas o governo ainda não recuperou os valores pagos indevidamente. Neste caso, o custo à União chega a R$ 40,6 milhões.
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O relatório da CGU também aponta falhas nos processos de prova de vida, que foram suspensos entre março de 2020 e maio de 2021 devido à pandemia do coronavírus. O documento alega que o sistema pode levar até 15 meses para concluir o processo de retirada dos benefícios.
“Pode demorar mais de um ano para a suspensão do pagamento no Sistema Integrado de Administração Pessoal (Siape) após o óbito do servidor aposentado ou pensionista”, informa a auditoria.
Ainda foi verificado que 27 aposentados e 76 pensionistas realizaram a prova de vida após a data de óbito, o que indica fraude no processo, de acordo com a CGU.
Em nota ao Metrópoles, o Ministério da Economia informou que o relatório encontra-se em análise e que vai se manifestar oficialmente no prazo estabelecido pela CGU.