23/06/2021 - 11:45
O governo Jair Bolsonaro planeja antecipar o uso de R$ 30 bilhões provenientes da venda das ações da Eletrobras para amortizar o reajuste tarifário energético do próximo ano. A expectativa é de um aumento significativo às vésperas das eleições devido ao acionamento das usinas termelétricas para conter a mais grave crise hídrica dos últimos anos.
Os recursos já estavam previstos na medida provisória da privatização da estatal, aprovada pelo Congresso na última segunda-feira (23), mas só devem estar disponíveis ao Tesouro em três anos.
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Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o ministro de Minas e Energia, o almirante Bento Albuquerque, afirmou que avalia a antecipação dos recursos para que sejam utilizados no abatimento das tarifas de energia a partir de 2022. Assim, o Tesouro destinaria a verba à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e seria ressarcido posteriormente.
Esses R$ 30 bilhões teriam, ainda segundo o militar da ativa, um reforço de 75% do excedente de Itaipu ao longo dos próximos 10 anos, o que corresponderia a R$ 12,3 bilhões. Juntos, reduziriam a tarifa em 1,1%.
A operação é semelhante a ações realizadas em governos anteriores – e classificados como “pedalada fiscal”. Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) já monitoram o movimento.
O governo prevê que a venda das ações da Eletrobras ocorra em fevereiro de 2022, quando deve passar de sócio majoritário a detentor de 45% da empresa. A próxima etapa da privatização é a modelagem do negócio, realizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), nos próximos meses. A União pode chegar a faturar R$ 100 bilhões com a transação.
