10/04/2024 - 10:24
O governo federal decidiu prorrogar a isenção de vistos a turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália. O decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que adia a cobrança de visto para 10 de abril de 2025, foi publicado em edição extra no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira, 9. Esta é a terceira vez que a obrigatoriedade foi adiada.
Conforme o Ministério do Turismo, inicialmente a medida começaria a valer em 1º de outubro de 2023, mas o prazo foi adiado para 10 de janeiro de 2024. “É importante ressaltar que o governo brasileiro renova o interesse de negociar, com as três nações, acordos de isenção de vistos baseados nos princípios da reciprocidade e da igualdade entre os Estados”, disse a pasta, na ocasião.
Depois, a data de exigência foi novamente adiada para 10 de abril deste ano. Ou seja, sem a medida, o documento passaria a ser necessário a partir desta quarta-feira, 10.
A medida vinha sendo alvo de críticas por criar mais barreiras para a entrada de visitantes estrangeiros dessa nacionalidade e dificultar o impulsionamento do turismo.
No fim de março, o governo já havia prometido adiar para 2025 a exigência de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália. Um projeto para derrubar o decreto do Executivo que tornaria essa medida obrigatória a partir de 10 de abril chegou a ser pautado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em 27 de março, no plenário, mas os deputados suspenderam a votação após a promessa do Palácio do Planalto.
A exigência de visto para turistas destes países foi interrompida em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Mas a gestão petista quer retomar essa medida com base na tradição diplomática do Brasil de reciprocidade, já que EUA, Canadá e Austrália exigem visto dos turistas brasileiros.
Por sua vez, a Embratur destacou a importância da decisão do governo para a manutenção do crescimento na chegada de turistas estrangeiros destes mercados internacionais.
“Notadamente os Estados Unidos, segundo maior emissor para o Brasil em 2023, com 668.478 turistas (11,31% do total). Desta forma, a Embratur já iniciou uma estratégia de divulgação internacional dos efeitos do decreto. A agência mantém contato com imprensa, companhias aéreas, associações de operadores e agências de turismo dos três países”, disse.
Brasil e Japão têm acordo para isenção de visto para turistas
Desde 30 de setembro de 2023, os brasileiros podem entrar no Japão sem visto (apenas com passaporte), para visitas de até 90 dias.
A isenção de visto vale também para os japoneses entrarem no Brasil, para permanência pelo mesmo período máximo.
Essa regra, decorrente de acordo firmado pelos governos do Brasil e do Japão, vale a princípio por três anos – até 30 de setembro de 2026.
