06/03/2024 - 7:56
O governo federal publicou nesta quarta-feira, 6, um decreto no Diário Oficial no qual estabelece a “nova cesta básica” no Brasil.
Segundo o texto, ela tem como finalidade “garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável e promover a soberania e a segurança alimentar e nutricional”.
A medida determina que a cesta básica será composta por mais alimentos in natura ou minimamente processados, além de ingredientes culinários.
Em outro ponto, o decreto veda a inclusão de alimentos ultraprocessados que, conforme apontam evidências científicas, aumentam a prevalência de doenças cardiovasculares, diabetes, obesidade, hipertensão e diversos tipos de câncer, diz o governo.
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Veja os grupos abaixo da cesta básica:
- feijões (leguminosas);
- cereais;
- raízes e tubérculos;
- legumes e verduras;
- frutas;
- castanhas e nozes (oleaginosas);
- carnes e ovos;
- leites e queijos;
- açúcares, sal, óleos e gorduras;
- café, chá, mate e especiarias.
A elaboração da proposta foi conduzida pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que fará uma parceria com órgãos e entidades federais, que atuam na área de segurança alimentar e nutricional, para publicar guias de orientação sobre a composição da cesta básica em relação à quantidade e à combinação de alimentos.
Segundo a pasta, os critérios adotados para compor a nova cesta básica levaram em consideração os seguintes aspectos: “benefícios à saúde, sustentabilidade, respeito à sazonalidade, à cultura e às tradições locais, a produção de alimentos orgânicos e agroecológicos da agricultura familiar e da sociobiodiversidade, e a garantia da variedade de alimentos in natura e minimamente processados”.
O ministério também ressaltou que, segundo dados da Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), ao final de 2022, mais de 33 milhões de brasileiros passavam fome e mais de 125 milhões não tinham acesso regular e permanente à alimentação adequada.
