11/03/2021 - 22:03
O governo federal deve publicar nesta sexta-feira (12) medida provisória que define os critérios para a concessão do novo auxílio emergencial. A intenção é aproveitar a promulgação da PEC Emergencial pelo Congresso e, assim, tentar assegurar o pagamento do auxílio emergencial ainda em março.
De acordo com a Folha de S.Paulo, a expectativa era de que a votação da PEC Emergencial fosse concluída ainda nesta quinta-feira (11). Dessa forma, a promulgação, pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, seria feita já nesta sexta e o presidente Jair Bolsonaro poderia editar a MP que vai permitir o pagamento do auxílio.
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O texto negociado com os parlamentares retira o gasto com o auxílio emergencial das restrições fiscais. O limite estabelecido pela PEC para o pagamento da assistência em 2021 é de R$ 44 bilhões, que ficarão fora do teto de gastos.
A medida provisória vai definir os detalhes e critérios para a nova rodada do benefício. As parcelas devem ser variáveis e depende da composição familiar. Pela última versão da medida, o valor padrão seria de R$ 250 por quatro meses. Mulheres chefes de família receberiam R$ 375 e para pessoas que vivem sozinhas devem receber R$ 150.
O ministro da Economia Paulo Guedes chegou a afirmar no início das negociações que o novo programa poderia beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas. O formato final, no entanto, ainda não foi divulgado.
