07/06/2022 - 8:32
Combustíveis estão na ordem do dia em Brasília. A grande questão para governo e oposição é como garantir que os preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo, GLP) não subam demais. Combustíveis muito caros pressionam a inflação e corroem a popularidade do presidente Jair Bolsonaro. Por isso, o governo vem tentando várias medidas.
No lado fiscal, o governo federal quer isentar o diesel e o gás de cozinha de pagar ICMS. Já existe um projeto de lei em tramitação no Senado, o PLP 18/22, que limita em 17% a alíquota do ICMS que incide sobre os combustíveis e também sobre a energia elétrica, outro item que vem pressionando os índices de inflação.
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Na segunda-feira (6), no Palácio do Planalto, Bolsonaro afirmou que o governo está preparando uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em que os Estados deixariam de cobrar os 17% até o fim do ano (convenientemente logo depois das eleições) e Brasília compensaria os governos estaduais pela renúncia fiscal. Presente ao evento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a proposta custará entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões.
Outra medida fiscal seria zerar os impostos federais, o PIS/Cofins e a Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide) sobre gasolina e etanol. O governo já zerou esses impostos sobre o diesel Esses tributos já foram zerados para o diesel e para o GLP.
Além do front fiscal, o governo está elevando a pressão sobre a Petrobras, principal fornecedora de combustíveis do País. Os motoristas vêm notando uma redução das dores quando param para abastecer seus veículos.
O levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado na segunda-feira (6) mostrou uma queda de 0,4% nos preços da gasolina na semana. No acumulado em quatro semanas, a baixa é de 1%. Já o do diesel tipo S10, menos poluentes, cedeu 0,5%.
Boa parte disso deve-se à política da Petrobras, que não reajusta a gasolina há 88 dias. Mesmo assim, os preços seguem salgados. Segundo a ANP, a gasolina segue acima dos R$ 7. Em alguns municípios, os preços superam R$ 8,50 o litro.
A média nacional dos preços do diesel permanece ao redor de R$ 7 o litro. No caso do combustível para caminhões, o último reajuste ocorreu no dia 10 de maio, quando os preços subiram 8,9%.
A demora nos reajustes vem aumentando a diferença entre os preços praticados no mercado brasileiro e as cotações do petróleo no mercado internacional, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). A defasagem média da gasolina é de 20%.
Além de não ter tanta pressa nos reajustes, a estatal petrolífera segue sendo pressionada pelo governo para baixar os preços. Bolsonaro já demitiu dois presidentes da estatal (Roberto Castello Branco e Joaquim Silva e Luna) e tenta trocar José Mauro Coelho por Caio Mário Paes de Andrade.
Além de afirmar em uma entrevista que Guedes vai “resolver o problema no tocante a impostos”, o presidente disse também que a intenção do novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, é mudar toda a direção da Petrobras, não apenas o Conselho de Administração.
