26/02/2019 - 17:17
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou nesta terça-feira, 26, a senadores que o governo quer diversificar a política de transportes no País e aumentar hidrovias, cabotagem e ferrovias. Segundo ele, há um potencial de crescimento da cabotagem (navegação dentro do País, em rios ou mar) e afirmou que o governo pode alavancar isso com medidas como a redução do ICMS sobre o bunker (combustível).
Ele ainda citou mudanças no valor da praticagem (condução das manobras para atracamento), mas sem dar detalhes. “O que trava a cabotagem? Ela tem um potencial para crescer muito mais. Já está crescendo na casa de dois dígitos, mas se mexermos em valor da praticagem, no ICMS do bunker, vamos conseguir alavancar essa questão da cabotagem”, disse ele, que participou de audiência pública no Senado.
Setor aéreo
O ministro da Infraestrutura afirmou aos parlamentares na audiência pública que um conjunto de ações deve impulsionar o crescimento do setor aéreo nos próximos anos. Segundo ele, a recente movimentação dos Estados na diminuição do ICMS sobre o querosene de aviação, a medida provisória que abre o setor ao capital estrangeiro e os acordos sobre espaço aéreo vão aquecer esse mercado.
Ele destacou que há empresas interessadas em ingressar no Brasil, tanto para operar voos quanto para gerir aeroportos.
E afirmou que há empresas de baixo custo, as chamadas ‘low cost’, que aguardam a aprovação da MP que abre o capital no setor a estrangeiros para ingressar no País.
Freitas disse que a abertura é “fundamental para injeção de capital em companhias que já operam no Brasil e para que novas entrem”. “Temos low costs que estão prontas para aportar capital no Brasil e esperam MP para ter maior segurança jurídica”, disse, completando: “Nossas conversas com o setor têm sido frequentes e temos percebido apetite grande em se instalar no Brasil.”
