27/02/2026 - 16:33
O governo Lula voltou atrás e reverteu parte do aumento das alíquotas do imposto de importação de uma lista original de mais de mil itens, que incluía smartphones, informática, eletrônicos e equipamentos.
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) informou na tarde desta sexta-feira, 27, que decidiu reduzir a zero a tarifa de importação de 105 produtos classificados como bens de capital e de informática e telecomunicações, por meio de ex-tarifários. Além disso, manteve a alíquota de outros 15 produtos de informática nos patamares anteriores, incluindo smartphones, notebooks, gabinetes e roteadores.
O recuo ocorre após críticas da oposição e de setores empresariais, que alertam para possível aumento de custos e impacto nos preços. O governo argumentava até então que a iniciativa corrigia distorções e visava fortalece a indústria instalada no país.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a decisão de reverter o aumento da taxação para a lista de 120 produtos acolheu os pedidos protocolados até o dia 25 de fevereiro e que a resolução já previa a possibilidade de setores industriais solicitarem a tarifa zero de imposto.
As alterações passam a valer a partir da publicação da Resolução do Gecex no Diário Oficial da União. “Novas etapas de deliberações da Camex sobre realinhamento tarifário seguirão o cronograma previsto pelas Resoluções Gecex n° 852/2026 e nº 853/2026. A elevação ou redução das alíquotas ocorrem em reuniões mensais do Gecex”, informou o Mdic.
Taxação de Smartphones
Com o recuo, a alíquota de importação de smartphones retorna a 16%. A proposta anterior previa elevação para 20%. Em alguns casos, o aumento poderia chegar a até 7,2 pontos percentuais.
Também tiveram as tarifas restabelecidas produtos como notebooks, que retornam à alíquota original de 16%; gabinetes com fonte de alimentação (10,8%); placas-mãe (10,8%); mouses e track-balls (10,8%); mesas digitalizadoras (10,8%) e unidades de memória SSD (10,8%).
Desgaste político
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vinha defendendo a medida sob o argumento de proteção à indústria nacional e de correção de distorções no comércio exterior. Ele esclareceu que mais de 90% dos produtos afetados são produzidos no Brasil, e o aumento só atingia produtos importados.
No caso de eletrônicos produzidos ou montados no país com insumos importados, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) esclareceu que os componentes seriam beneficiados pelo mecanismo de drawback, que reduz o Imposto de Importação de insumos usados para fabricar produtos destinados à exportação.
O governo estimava arrecadar até R$ 14 bilhões em 2026 com a elevação das alíquotas. A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão consultivo do Senado, previa receita maior, de R$ 20 bilhões neste ano.
Diante da pressão política, o Executivo optou por um recuo parcial. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a decisão acolheu pedidos protocolados por empresas até 25 de fevereiro e já estava prevista nas regras de ex-tarifário, mecanismo que permite zerar imposto para produtos sem similar nacional. A pasta informou que as alíquotas mais altas anunciadas no início do mês não chegaram a entrar em vigor.
Os 105 produtos que tiveram a tarifa reduzida a zero permanecerão com isenção por 120 dias. Novas revisões poderão ocorrer nas próximas reuniões do Gecex, que delibera mensalmente sobre realinhamentos tarifários.
Com informações da Agência Brasil
