17/09/2003 - 7:00
Foi um desfecho tão surpreendente quanto polêmico. Na semana passada, depois de sete meses de suspense, o BNDES anunciou um acordo que desatou um dos nós mais complicados do governo: o calote da dívida de US$ 1,3 bilhão da empresa americana AES, dona da Eletropaulo. A solução está impressa em um memorando de entendimentos, assinado na segunda-feira 8. Segundo o documento, BNDES e AES passarão a ser sócias em uma empresa, a ser criada nas próximas semanas, a NovaCom. A companhia funcionará como uma holding, na qual estarão reunidos os ativos da AES no Brasil, incluindo a Eletropaulo, a AES Tietê e a AES Uruguaiana. O BNDES ficará com quase metade das ações e, em troca, cancelará US$ 600 milhões da dívida dos americanos. Além disso, o resto dos débitos será refinanciado num prazo de 10 a 12 anos ? e, se não houver inadimplência, haverá perdão de uma multa de US$ 118 milhões. As concessões ao grupo americano surpreenderam o mercado, uma vez que, desde que a crise começou, Carlos Lessa, o presidente do BNDES, defendia publicamente a execução da dívida, o que daria ao governo o controle total das ações da Eletropaulo, dadas pela AES como garantia em empréstimos junto ao banco.
?Essa foi a melhor solução possível?, diz, agora, Lessa. O que mudou nesse período? Segundo DINHEIRO apurou, nos últimos meses Lessa virou voto vencido no governo federal. Seu plano, desde o princípio, era entrar com liminares na Justiça e trazer a Eletropaulo para o controle da estatal Eletrobrás ou vendê-la para concorrentes privados. Há três meses, no entanto, sua posição foi posta de lado e uma reunião entre os ministros da Fazenda, Antônio Palocci, da Casa Civil, José Dirceu, e da Energia, Dilma Roussef, mudou o curso das negociações. Nela, Palocci argumentou que tomar as ações da Eletropaulo seria encarado como o início de uma reestatização do setor elétrico e afastaria investidores estrangeiros em futuros projetos. Dirceu foi além: afirmou que as ações virariam um ?mico? de difícil solução para o BNDES. Ao final do encontro, acertou-se que Dilma procuraria outra solução, negociada com a AES.
Os primeiros passos nesse sentido já haviam sido dados. À revelia de Lessa, Dirceu havia tomado uma medida fundamental para viabilizar a retomada das conversas com o grupo americano. Ao notar a dificuldade de diálogo com a AES, enviou um representante para falar pessoalmente com Paul Hanrahan, presidente mundial da companhia, em Arlington, nos EUA. Ex-operador de máquinas de submarinos da Marinha americana, Hanrahan ouviu as queixas do governo brasileiro e disse estar surpreso pela gravidade do problema. Até aquele momento, quem representava a multinacional eram executivos americanos da AES no Brasil, com a eventual ajuda do escritório do ex-ministro americano Henry Kissinger e do banco de investimentos especializado em renegociação de dívidas, Lazard Féres. Hanrahan destacou, então, Joseph Brandt para cuidar das negociações com o BNDES. O lance foi decisivo. Aos 38 anos, Brandt é o responsável por discutir as dívidas das filiais da AES em nada menos do que 30 países. Enquanto cuidava do Brasil, dedicava-se também a resolver a situação da Drax, uma distribuidora de energia no Reino Unido. Com jeito direto e objetivo, muitas vezes descrito como grosso e autoritário, Brandt batia duro. ?Toda vez que vocês soltam notícias ruins sobre a Eletropaulo as ações da AES caem nos EUA e prejudica nossos negócios em outros países?, queixou-se, mais de uma vez, o americano. Irritado, Brandt chegou a chutar a porta ao sair de uma sala do BNDES numa das reuniões. Tinha, no entanto, um atributo fundamental: apesar do temperamento difícil, Brandt facilitou as conversas porque tinha autoridade para falar em nome da empresa.
O negociador da AES conseguiu chegar a um consenso com os representantes do BNDES, com a exceção de um ponto crucial: o banco exigiu que fosse incluída a AES Tietê, a mais saudável das subsidiárias do grupo no País. Brandt argumentou que as ações da empresa já haviam sido dadas em garantia a um empréstimo externo de US$ 300 milhões e não havia como voltar atrás. Nos últimos dez dias, o impasse continuou. Hospedado no Copacabana Palace, Brandt voltava à sede do BNDES e a discussão parava no mesmo ponto. Até que, na segunda-feira passada, o diretor financeiro do BNDES, Roberto Thimóteo da Costa, perdeu a paciência. Deu um soco na mesa e ameaçou cancelar de vez as negociações. Momentos depois, Brandt assinou o memorando em nome da AES.
Depois de sete meses de exaustivas negociações, nem governo nem AES podem se dar ao luxo de uma trégua. Além de faltar arestas a aparar (a AES tem de convencer os credores a liberar as ações da Tietê em troca de outras garantias), virou alvo de muitas críticas. A possibilidade de que a AES ter sido beneficiada levou a Comissão de Energia da Câmara dos Deputados a abrir uma investigação. Alguns deputados falam em abrir uma CPI para a Eletropaulo. Sindicalistas e analistas também questionam o acordo. ?Foi um negócio da China?, diz Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura. O centro da crítica é o fato de o BNDES ter cancelado US$ 600 milhões da dívida de uma empresa inadimplente. A AES só terá de desembolsar US$ 60 milhões para fechar contrato. O BNDES alega que não queimou dinheiro: trocou uma dívida que teria dificuldades em receber por metade dos ativos da AES no Brasil. Aí surge a outra ponderação dos críticos: metade dos bens da AES foi avaliada em US$ 600 milhões. Mas, dizem os críticos, como as empresas estão carregadas com dívidas valem bem menos. ?O BNDES fez uma aposta na futura valorização das empresas?, diz um analista. ?Mas quem garante que vai ocorrer??
Dentro do governo há quem diga que o acordo embute um subsídio de US$ 250 milhões a US$ 300 milhões à companhia. Mesmo assim, defende-se a medida, com o argumento que não havia alternativa. ?É o menos ruim possível?, disse José Dirceu, durante uma reunião ministerial. Lessa, do BNDES, alega hoje que se fosse tomar as ações na Justiça, ficaria enrolado em processos judiciais por anos. ?Essa foi a negociação possível. Acho.?, disse à DINHEIRO a ministra Dilma Roussef. ?Isso porque supera todas as falhas do contrato anterior e permite que a Eletropaulo volte a investir.?
Com o acerto, a AES abre caminho para resolver também um problema com os bancos privados. A Eletropaulo deve R$ 4 bilhões e está inadimplente. ?O acordo ajuda na relação com os credores. Traz credibilidade e confiança?, diz Eduardo Bernini, recém-nomeado presidente da AES no Brasil. Ex-presidente da Eletropaulo nos tempos de estatal, Bernini foi convidado a voltar num sinal de boa vontade com os credores, depois do desgaste sofrido pelos americanos. Bernini convocou uma reunião com os bancos para o próximo dia 30 e trará um trunfo na manga. Com o acordo com o BNDES, a situação da Eletropaulo fica regularizada junto ao governo federal. Assim, a empresa passa a ter acesso a cerca de R$ 2 bilhões em verbas de programas oficiais. É mais um reforço bilionário num pacote financeiro para a empresa, provavelmente mais um motivo de polêmica e debate em torno da relação da AES com o governo no Brasil.
