14/06/2023 - 21:31
O Conselho Nacional de Fertilizantes (Confert), formado uma diversos ministérios, decidiu nesta quarta-feira, 14, criar um grupo de trabalho com prazo de 90 dias para entregar a revisão do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF). A intenção é rever as prioridades e projetos sob a ótica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já que o conteúdo foi construído pela gestão anterior.
A criação do GT foi discutida nesta quarta-feira, durante a primeira reunião do Conselho, agora presidido pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin. Conforme mostrou o Broadcast mais cedo, a expectativa é de que a revisão seja concluída até o fim do ano.
A principal tarefa do Conselho será, justamente, revisar, debater e implementar o Plano Nacional de Fertilizantes, cujo objetivo é reduzir a dependência externa nessa área. Hoje, 85% dos fertilizantes usados nas plantações brasileiras são importados. A meta-síntese do PNF é que essa dependência seja reduzida para algo entre 50% e 55% até 2050.
“A redução, ao menos parcial, dessa dependência externa é um dos objetivos da Política Nacional de Fertilizantes que passa a ser atualizada a partir de agora”, disse o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Márcio Elias Rosa.
Em entrevista coletiva, o secretário afirmou que as prioridades e necessidades do País não mudaram, mas ressaltou a mudança no governo. “Até por conta da construção do Plano. Tem que ser agora revisto ouvindo todos e tudo, considerando todos os aspectos, objeções críticas, contribuições acadêmicas, o setor produtivo”, afirmou.
Na reunião desta tarde, o Confert também decidiu por criar seis Câmaras Técnicas: Produção de Fertilizantes Nitrogenados, Fosfáticos e Potássicos; Uso e Aplicação de Fertilizantes Nitrogenados, Fosfáticos e Potássicos; Assuntos Agrícolas; Cadeias Emergentes; Ciência, Tecnologia e Inovação e Sustentabilidade Ambiental; e Assuntos Regulatórios, Econômicos, de Infraestrutura e Logística.
Também foram propostas criação de grupos de trabalho que serão conduzidos pela Embrapa, com a participação da Petrobras, por exemplo. Foram também aprovadas manifestações relacionadas a pautas tributárias.
A reestruturação do Confert, por meio de decreto, foi o primeiro passo dado pelo governo para a retomada do PNF. Também farão parte do Conselho os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Fazenda; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Minas e Energia; além de Embrapa.
O conselho, formado pelo governo, iniciativa privada e sociedade civil, será responsável pela gestão do PNF e é o órgão que poderá fazer resoluções e recomendações ao governo para o cumprimento das metas do plano, assim como buscar sua implementação e monitorar os indicadores de evolução do projeto.
