19/04/2023 - 21:24
A Prefeitura de São Paulo vai retirar as grades móveis de contenção que haviam sido colocadas na Praça da Sé, no centro histórico da capital, na última segunda-feira, 10. As datas de retirada, no entanto, não foram divulgadas.
O poder municipal reafirmou que as grades são usadas para as ações de zeladoria, como havia justificado o subprefeito da Sé, coronel Alvaro Camilo, ao Estadão, na semana passada. “Os gradis são movimentados dentro da Praça e serão retirados assim que acabarem as ações de zeladoria, protegendo os canteiros durante o plantio de grama ou nos serviços de limpeza do piso. A retirada não será feita de imediato, mas conforme as intervenções necessárias forem concluídas”, informou a Secretaria Municipal das Subprefeituras.
A remoção atende a uma recomendação da Defensoria Pública de São Paulo, que questionou as razões para a colocação dos gradis, entre elas, a intenção de diminuir casos de violência e conter a desordem urbana, de acordo com a Subprefeitura da Sé.
“A Defensoria Pública do Estado de São Paulo recomenda a retirada dos gradis móveis da Praça da Sé diante da inexistência da comprovação de sua eficiência para a diminuição de casos de violência e de desordem urbana eventualmente verificados naquele território, ou ao menos a desarrazoabilidade/desproporcionalidade da medida comparada à outra que possam ser adotadas pela Municipalidade”, diz trecho da recomendação.
O órgão questiona também se as medidas implicam na remoção das pessoas em situação de rua e dependentes químicos e a maneira como estão sendo feitas as eventuais abordagem e encaminhamento para os centros de acolhida.
Camilo revelou que “a recuperação da Praça da Sé é a prioridade zero da subprefeitura no enfrentamento da desordem urbana”.
No mês passado, a Prefeitura de São Paulo iniciou um movimento na região para impedir o uso das barracas de camping por pessoas em situação de rua durante o dia. A Prefeitura justifica a remoção das barracas com base em um decreto de 2020, que não permite ocupações permanentes em locais públicos que atrapalhem a livre circulação de pedestres e veículos. Objetos como camas e sofás também devem ser removidos, segundo o município, por não serem considerados de “uso pessoal”.
Diante das críticas, o poder municipal anunciou uma nova forma de acolhimento da população de rua com a presença de pedagogos, sociólogos, terapeutas ocupacionais e arte-educadores. As abordagens são feitas antes das ações de zeladoria. No primeiro dia, foram realizadas 132 abordagens na região da Praça Armênia, de acordo com os dados do poder municipal. Destas, 86 pessoas aceitaram o encaminhamento aos serviços da Prefeitura.
