30/04/2015 - 19:00
Em 2008, o governo dos Estados Unidos não saiu em socorro do banco de investimento Lehman Brothers e o deixou falir. A atitude levou pânico a Wall Street e colocou cores mais dramáticas à crise financeira global, ajudando a aprofundá-la. Na ocasião, as mais importantes instituições financeiras do mundo, como Citigroup e Merrill Lynch, nos Estados Unidos, a Northern Rock, no Reino Unido, a Swiss Re e UBS, na Suíça, a Société Générale, na França, declararam ter tido perdas colossais em seus balanços, o que agravou ainda mais o clima de desconfiança, que se generalizou na sequência da falência do Lehman Brothers.
Para evitar um colapso ainda maior, o governo americano resolveu então agir e reestatizou as agências de crédito imobiliário Fannie Mae e Freddie Mac, privatizadas em 1968. Também socorreu a General Motors, salvando um símbolo do capitalismo americano. O que a crise financeira global tem a ver com a operação Lava Jato, no Brasil, que investiga a corrupção na Petrobras e está atingindo as principais empreiteiras brasileiras? Nada e tudo, ao mesmo tempo. São casos que podem ser considerados incomparáveis, mas que se cruzam em pelo menos um aspecto: são setores enormes da economia, que empregam grande quantidade de pessoas e que, com seu colapso, podem contaminar outras áreas.
Pergunte-se: qual seria o tamanho do prejuízo para o Brasil, caso as empreiteiras que estão sendo investigadas pela operação Lava Jato quebrassem? De cara, projetos estimados em R$ 420 bilhões em infraestrutura seriam interrompidos, cerca de 1 milhão de empregos seriam perdidos e o Brasil correria o risco de aprofundar a retração da sua já anêmica economia. Salvar as empreiteiras, vale a ressalva, não significa deixar impunes os empresários e executivos que agiram em conluio com funcionários públicos para lesar o patrimônio da Petrobras. É preciso, no entanto, separar as duas coisas, sem prejuízo para as investigações da Lava Jato.
Mas como fazer isso? Os advogados Walfrido Jorge Warde Jr., doutor em direito comercial pela USP e especialista em direito societário e mercado de capitais, Gilberto Bercovici, professor titular de direito econômico da USP, e José Francisco Siqueira Neto, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, são autores de uma engenhosa ideia para salvar as empreiteiras e indenizar a Petrobras. A ideia do trio é que os controladores das empreiteiras dêem suas participações societárias em pagamento para ressarcir a estatal e a União pelos prejuízos da corrupção. Os pilares da proposta são bastante simples.
Os donos das empreiteiras passariam parte de suas ações para o governo. Este, por sua vez, organizaria leilões no mercado e estimularia a criação de fundos para que comprassem essas ações. O dinheiro arrecadado, por fim, seria usado para indenizar a estatal do petróleo e o Erário público. Com isso, as empreiteiras deixariam de ser inidôneas, voltariam a receber recursos da União e não quebrariam. A proposta não envolve dinheiro público, nem encerra os processos criminais contra empreiteiras, seus empresários e executivos. Quem for culpado, neste caso, tem de pagar pelos seus crimes – doa a quem doer. O que não se pode é, a título de limpar e de corrigir o Brasil, acabar com ele junto.
