16/06/2023 - 5:35
Os editores de música processaram o Twitter por mais de US$ 250 milhões em danos, alegando que a plataforma de mídia social “gera uma violação massiva de direitos autorais que prejudica os criadores de música”.
O processo alega que, durante anos, o Twitter permitiu que os usuários de sua plataforma compartilhassem músicas protegidas por direitos autorais sem licença. Ele também alega que a má conduta do Twitter só piorou desde que Elon Musk comprou a empresa por US$ 44 bilhões no outono passado e cortou funcionários.
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A suposta permissividade do Twitter em relação aos usuários que compartilham músicas protegidas por direitos autorais, combinada com a promoção da rede social de tweets com músicas protegidas por direitos autorais, ajudou ilegalmente a alimentar o crescimento da empresa, de acordo com a National Music Publishers ‘Association, cujos membros incluem Universal, Sony e Warner Music Group.
A denúncia cita mais de 1.700 músicas cujos direitos autorais o Twitter supostamente infringiu, incluindo sucessos como “All I Want For Christmas Is You” de Mariah Carey, “Hey Ya!” e “Uptown Funk”, de Mark Ronson, com participação de Bruno Mars.
“A disponibilidade de vídeos com música, incluindo cópias de composições musicais dos editores, promove os interesses financeiros do Twitter porque impulsiona o engajamento do usuário e, portanto, a receita de publicidade, e porque o Twitter não paga taxas para licenciar composições musicais”, disse a queixa. “Fornecer música gratuita e sem licença dá à plataforma do Twitter uma vantagem injusta sobre as plataformas concorrentes, como TikTok, Facebook, Instagram, YouTube, Snapchat e outras.”
Todos os concorrentes do Twitter, disseram os editores de música, pagam taxas de licenciamento aos detentores dos direitos autorais pela capacidade de usar a música protegida por direitos autorais.
O Twitter não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
O processo cita as amplas demissões sob a propriedade de Musk que eliminaram equipes inteiras no Twitter. Ele também destaca as próprias opiniões de Musk sobre direitos autorais, incluindo uma captura de tela de dois de seus tweets anteriores à aquisição.
“A lei atual de direitos autorais em geral vai absurdamente muito além de proteger o criador original”, tuitou Musk na época. Em um tweet de acompanhamento referindo-se ao Digital Millennium Copyright Act, ele escreveu : “O excesso de zelo DMCA é uma praga para a humanidade”.
Essas declarações, alega a denúncia, “exercem pressão sobre os funcionários do Twitter, incluindo aqueles em sua equipe de confiança e segurança, em questões relacionadas a direitos autorais e violação”.
O processo da indústria da música se soma aos já grandes riscos legais enfrentados pelo Twitter, que está atualmente sob investigação do governo dos Estados Unidos por possíveis violações de seus acordos de privacidade e segurança com a Federal Trade Commission.
