02/07/2024 - 19:03
Motoristas de ônibus de São Paulo decidiram entrar em greve e paralisar as atividades da categoria a partir da meia-noite da quarta-feira, 3 de julho, na capital paulista. O movimento é liderado pelo SindMotoristas, entidade que representa a categoria, que inclui os motoristas, cobradores e demais funcionários do setor de manutenção e fiscalização.
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) concedeu uma liminar para que haja 100% do efetivo de ônibus em horário de pico e 50% nos demais períodos.
Nesta terça-feira, 2, ocorreram duas reuniões entre as partes – trabalhadores e categoria patronal. Na última delas, o SPUrbanuss, sindicato que representa as empresas, apresentou uma nova proposta de reajuste salarial (de 3,60%), mas não houve acordo.
O SindMotoristas, que está em campanha salarial há mais de um mês, realizou assembleia nesta terça-feira e decidiu pela manutenção da grave.
O primeiro encontro ocorrido nesta terça, marcado para às 10h, foi uma reunião técnica mediada pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), que teve como objetivo buscar informações a partir de uma análise dos contratos de Concessão do Transporte Coletivo de Passageiro frente às demandas dos trabalhadores.
O encontro, que se estendeu até 11h30, foi um pedido da SPTrans, e reuniu também representantes da Câmara Municipal, do Tribunal Regional do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho.
Pouco depois, houve uma audiência de conciliação convocada pela Justiça do Trabalho, esta a pedido dos trabalhadores. O encontro reuniu representantes do SindMotoristas e SPUrbanuss.
Segundo a ata da audiência, finalizada às 12h22, o representante do SPUrbanuss apresentou uma “proposta de reajuste salarial de 3,60%, índice este acima do INPC do período (3,23%), o que poderá ser ainda elevado a depender do índice que for definido pela FIPE no salariômetro, podendo este chegar a 4%, segundo previsões iniciais”.
O SindMotoristas afirmou, na audiência, que está de acordo com a proposta salarial, mas afirmou que outros pleitos precisavam ser resolvidos para o fechamento do acordo total. O encontro terminou sem acordo. Além do reajuste salarial, os pedidos do sindicato são os seguintes:
– jornada de trabalho de 6h30 trabalhadas e 30 minutos de intervalo remunerado;
– tíquete refeição mensal no valor diário de R$ 38;
– participação nos lucros e resultados;
– cesta básica sem a palavra “similar”;
– seguro de vida de 10 salários mínimos para o motorista e de 5% sobre o valor vigente para os demais trabalhadores.
Conforme o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, como não houve acordo entre as partes, foi concedida uma liminar determinando que, caso haja greve, 100% do efetivo dos ônibus estejam em funcionamento em horário de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e 50% nos demais períodos. Se descumprido, o sindicato deverá pagar uma multa de R$ 100.000.
O tribunal determinou ainda que o SindMotoristas não impossibilite ou crie obstáculos ao acesso dos trabalhadores e passageiros, saídas dos ônibus das garagens das empresas de transporte coletivo urbano de passageiros, bem como que impeça o livre trânsito dos ônibus nas vias públicas e nos terminais de passageiros.
O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo, entidade que representa parte das empresas responsáveis pelo serviço na capital, disse em nota que “está incrédulo com a decisão do Sindicato dos Motoristas” de fazer uma greve para a próxima quarta.
“O Sindicato dos Motoristas está afrontando o TRT e o que o poderá ser decido na audiência. É um desrespeito à Justiça ou uma forma descabida de pressionar o TRT”, disse o SPUrbanuss, antes do encontro desta terça.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo diz que a administração municipal e a SPTrans pleitearam na Justiça do Trabalho tutela liminar cautelar para que a operação da frota de ônibus funcione no percentual de 100% no horário de pico e 80% nos demais horários e aguarda resposta da Justiça.
“A SPTrans reforça a necessidade de atendimento aos 7 milhões de passageiros dos ônibus para que não sejam prejudicados e tomou as medidas judiciais necessárias em favor da população”, diz o comunicado.
“Em relação às motivações dos trabalhadores, a Prefeitura esclarece que apenas acompanha a negociação entre as partes e espera que os representantes da categoria e dos empresários encontrem um ponto em comum na campanha salarial sem prejuízo aos passageiros”, completou a nota.
Negociações se arrastam há meses
No mês passado, os trabalhadores do setor rodoviários votaram e aprovaram uma greve para o começo de junho, mas voltaram atrás após entrarem em um acordo com o SPUrbanuss, em audiência de conciliação na Justiça do Trabalho.
Naquela ocasião, o SindMotoristas aceitaram recuar do protesto com algumas condições. Uma delas, a criação de um corpo técnico para fiscalizar os contratos firmados entre as concessionárias e a Prefeitura de São Paulo.
Após o acordo, os trabalhadores decidiram suspender o estado de greve até o dia 30 junho, data considerada o prazo limite para os o Sindmotoristas e o SpUrbanuss entrarem em um consenso sobre as demandas dos funcionários.
Visto que nada seria apresentada por parte da categoria patronal, o SindMotoristas mobilizou a categoria, que decidiu votar novamente pela greve na última sexta.
A principal reivindicação dos trabalhadores é uma redução da jornada de trabalho para 6,5 horas trabalhadas com mais 30 minutos remunerados. “Este é o carro-chefe das demandas da categoria”, disse a assessoria do SindMotoristas.
Na lista de demandas, também estão um reajuste salarial de 3,69% pelo IPCA-IBGE mais 5% de aumento real; cesta básica de qualidade; correção do Programa de Participação nos Resultados (PPR) de R$ 1.200 para R$ 2.000; e melhorias no vale-refeição, no seguro de vida, nos convênios médico e odontológico, além de revisão dos valores do auxílio funeral.
