02/07/2024 - 16:50
Motoristas de ônibus de São Paulo decidiram, na última sexta-feira, 28, entrar em greve e paralisar as atividades da categoria a partir da meia-noite da quarta-feira, 3 de julho, na capital paulista. O movimento é liderado pelo SindMotoristas, entidade que representa a categoria, que inclui os motoristas, cobradores e demais funcionários do setor de manutenção e fiscalização.
Nesta terça-feira, 2, ocorreram duas reuniões entre as partes – trabalhadores e categoria patronal. Na última delas, o SPUrbanuss, sindicato que representa as empresas, apresentou uma nova proposta de reajuste salarial (de 3,60%), mas ainda não há acordo.
O SindMotoristas, que está em campanha salarial há mais de um mês, deve fazer uma audiência nesta terça para discutir a manutenção da grave. Enquanto ainda não há consenso, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) concedeu uma liminar para que, se a paralisação ocorrer, haja 100% do efetivo de ônibus em horário de pico e 50% nos demais períodos.
O primeiro encontro ocorrido nesta terça, marcado para às 10h, foi uma reunião técnica mediada pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), que teve como objetivo buscar informações técnicas a partir de uma análise dos contratos de Concessão do Transporte Coletivo de Passageiro frente às demandas dos trabalhadores.
O encontro, que se estendeu até 11h30, foi um pedido da SPTrans, e reuniu também representantes da Câmara Municipal, do Tribunal Regional do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho.
Pouco depois, houve uma audiência de conciliação convocada pela Justiça do Trabalho, esta a pedido dos trabalhadores. O encontro reuniu representantes do SindMotoristas e SPUrbanuss.
Segundo a ata da audiência, finalizada às 12h22, o representante do SPUrbanuss apresentou uma “proposta de reajuste salarial de 3,60%, índice este acima do INPC do período (3,23%), o que poderá ser ainda elevado a depender do índice que for definido pela FIPE no salariômetro, podendo este chegar a 4%, segundo previsões iniciai”.
O SindMotoristas afirmou, na audiência, que está de acordo com a proposta salarial, mas afirmou que outros pleitos precisam ser resolvidos para o fechamento do acordo total. Ainda não houve acordo, portanto. Além do reajuste salarial, os pedidos do sindicato são os seguintes:
jornada de trabalho de 6h30 trabalhadas e 30 minutos de intervalo remunerado;
ticket refeição mensal no valor diário de R$ 38;
participação nos lucros e resultados;
cesta básica sem a palavra “similar”;
seguro de vida de 10 salários mínimos para o motorista e de 5% sobre o valor vigente para os demais trabalhadores.
Conforme o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, como não houve acordo entre as partes, foi concedida uma liminar determinando que, caso haja greve, 100% do efetivo dos ônibus estejam em funcionamento em horário de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e 50% nos demais períodos. Se descumprido, o sindicato deverá pagar uma multa de R$ 100.000.
O tribunal determinou ainda que o SindMotorista não impossibilite ou crie obstáculos ao acesso dos trabalhadores e passageiros, saídas dos ônibus das garagens das empresas de transporte coletivo urbano de passageiros, bem como que impeça o livre trânsito dos ônibus nas vias públicas e nos terminais de passageiros.
O que é preciso para cancelar a greve?
O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo, entidade que representa parte das empresas responsáveis pelo serviço na capital, disse em nota que “está incrédulo com a decisão do Sindicato dos Motorista” de fazer uma greve para a próxima quarta.
“O Sindicato dos Motoristas está afrontando o TRT e o que o poderá ser decido na audiência. É um desrespeito à Justiça ou uma forma descabida de pressionar o TRT”, disse o SPUrbanuss, antes do encontro desta terça.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo diz que a administração municipal e a SPTrans pleitearam na Justiça do Trabalho tutela liminar cautelar para que a operação da frota de ônibus funcione no porcentual de 100% no horário de pico e 80% nos demais horários e aguarda resposta da Justiça.
“A SPTrans reforça a necessidade de atendimento aos 7 milhões de passageiros dos ônibus para que não sejam prejudicados e tomou as medidas judiciais necessárias em favor da população”, diz o comunicado.
“Em relação às motivações dos trabalhadores, a Prefeitura esclarece que apenas acompanha a negociação entre as partes e espera que os representantes da categoria e dos empresários encontrem um ponto em comum na campanha salarial sem prejuízo aos passageiro”, completou a nota.
Negociações se arrastam há meses
No mês passado, os trabalhadores do setor rodoviários votaram e aprovaram uma greve para o começo de junho, mas voltaram atrás após entrarem em um acordo com o SPUrbanuss, em audiência de conciliação na Justiça do Trabalho.
Naquela ocasião, o SindMotoristas aceitaram recuar do protesto com algumas condições. Uma delas, a criação de um corpo técnico para fiscalizar os contratos firmados entre as concessionárias e a Prefeitura de São Paulo.
Após o acordo, os trabalhadores decidiram suspender o estado de greve até o dia 30 junho, data considerada o prazo limite para os o Sindmotoristas e o SpUrbanuss entrarem em um consenso sobre as demandas dos funcionários.
Visto que nada seria apresentada por parte da categoria patronal, o SindMotoristas mobilizou a categoria, que decidiu votar novamente pela greve na última sexta.
A principal reivindicação dos trabalhadores é uma redução da jornada de trabalho para 6,5 horas trabalhadas com mais 30 minutos remunerados. “Este é o carro-chefe das demandas da categoria”, disse a assessoria do SindMotoristas.
Na lista de demandas, também estão um reajuste salarial de 3,69% pelo IPCA-IBGE mais 5% de aumento real; cesta básica de qualidade; correção do Programa de Participação nos Resultados (PPR) de R$ 1.200 para R$ 2.000; e melhorias no vale-refeição, no seguro de vida, nos convênios médico e odontológico, além de revisão dos valores do auxílio funeral.
