25/02/2016 - 16:35
Membros do Conselho de Ética acreditam que o julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana da denúncia envolvendo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode tirar o colegiado da inércia. Sem conseguir votar sequer a admissibilidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o peemedebista, a ala contrária ao presidente da Casa acredita que se o STF torná-lo réu na Lava Jato, as chances de conseguirem finalmente votar o parecer prévio do relator Marcos Rogério (PDT-RO) aumentará.
“Sem dúvida temos uma luz no fim do túnel”, resumiu o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), um dos parlamentares do partido autor da representação contra o peemedebista. “Tendo um posicionamento do STF, vai ter uma repercussão direta nos trabalhos do conselho”, concluiu o deputado Paulo Azi (DEM-BA).
O colegiado voltará a reunir na terça-feira, 1º, na tentativa de retomar a discussão do parecer de Marcos Rogério que pede a continuidade da ação disciplinar. A expectativa é que só na quarta-feira, 2, mesmo dia em que o STF julgará o caso Cunha, os conselheiros tenham condições de votar o relatório prévio.
Nesta quinta-feira, 25, o colegiado completou o 51º dia útil da instalação da representação contra Cunha sem avanços. Pelas regras internas do colegiado, o processo contra um parlamentar precisa tramitar em 90 dias. Assim, precisa ser concluído até 25 de abril deste ano.
Manobras regimentais da “tropa de choque” de Cunha para interditar as discussões, recursos para que o processo voltasse a etapas já vencidas e debates protelatórios nas sessões fazem com que o processo não ande.
“O que não pode ficar é essa demora, essa enrolação. Os deputados estão pedindo socorro ao STF”, apelou o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator destituído da função pelo aliado de Cunha, o vice-presidente da Câmara Waldir Maranhão (PP-MA). A saída de Pinato foi a primeiro recurso bem sucedido do grupo de Cunha para interditar os trabalhos do conselho.
Os conselheiros acreditam que o julgamento no STF pode ser o estímulo que falta para aprovar a admissibilidade do parecer nos próximos dias. Assim como o primeiro relatório – que foi anulado em ação posterior dos aliados de Cunha – foi aprovado no dia em que a Polícia Federal fazia busca e apreensão nas residências do peemedebista, os deputados estão otimistas com o impacto do posicionamento dos ministros do Supremo em relação ao futuro do peemedebista nas investigações da Operação Lava Jato.
“O julgamento (no STF) é o deadline da votação da admissibilidade. Temos de esgotar isso na semana que vem”, defendeu o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
Inércia
Nos bastidores, alguns membros do colegiado criticam o comando do deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) à frente dos trabalhos e o culpam pela inércia do colegiado. As críticas mais comuns são de que a vaidade, o excesso de cautela nas deliberações e a postura midiática de Araújo atrapalham o fluxo do processo.
Uns acreditam que Araújo, que seria próximo do ministro da Casa Civil Jaques Wagner, estaria atuando para desgastar Cunha publicamente. “Ele joga muito com o governo para desgastar o Eduardo”, concluiu um conselheiro. Outros especulam que Araújo poderia estar errando na condução dos trabalhos de propósito para favorecer o peemedebista. Araújo rechaça as duas teses.
Inconformados com o atraso no processo e com a interferência do grupo de Cunha nos trabalhos do colegiado, a ala contrária a ele começou a discutir a possibilidade de renunciar ao conselho.
Desconfortáveis com a repercussão negativa da morosidade da ação disciplinar, os conselheiros podem repetir um gesto de 2006, quando oito deputados deixaram o colegiado em repúdio a decisão do plenário de livrar o petista João Paulo Cunha (SP) da cassação.
Um dos primeiros a defender publicamente a renúncia coletiva foi Pinato. “O desgaste cai sobre todos nós”, justificou ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. Em conversas reservadas, os deputados decidiram que vão aguardar a decisão do STF e a votação da admissibilidade para então definir se renunciarão ou não.
Contagem de votos
Os membros do Conselho de Ética vivem hoje um impasse. Mesmo com as recentes mudanças entre os titulares do colegiado, nas contas dos aliados de Cunha e de seus adversários, o placar agora está empatado em 10 votos a favor de Cunha e 10 contra, num universo de 21 titulares.
A queda de braço hoje gira em torno do presidente do conselho. Pela regra interna, o presidente pode votar se houver necessidade de desempate e, como Araújo já votou anteriormente contra Cunha, o esforço dos aliados do peemedebista é tirá-lo do processo. Com Araújo fora, seria mais fácil enterrar a continuidade da representação.
Outra preocupação é com a possibilidade de novas mudanças nas próximas semanas e da nomeação de substitutos pró Cunha. Pinato, por exemplo, pode trocar o PRB pelo PP ou pelo PSB. Se for para o PP, há chances dele assumir um posto no governo paulista de Geraldo Alckmin (PSDB). “Não tem nada definido, não recebi convite oficial. E se acontecer, é só em abril”, explicou o parlamentar.
Paulo Azi também é outro titular que vota contra Cunha e pode deixar o colegiado. Especula-se que o deputado pode trocar a Câmara por uma secretaria na Prefeitura de Salvador. “Não é meu dever sair de Brasília agora. Nada ocorrerá com essa precipitação toda”, afirmou.
Também cresce a pressão sobre uma futura vaga que será aberta no bloco do PMDB se o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) for nomeado ministro da Secretaria de Aviação Civil. O grupo contrário a Cunha pressiona para que o líder do PMDB Leonardo Picciani (RJ) indique alguém não alinhado ao presidente da Casa. Eles esperam que Picciani dê o troco a Cunha por ter dado a relatoria do projeto de lei que estabelece a lei geral das Olimpíadas ao deputado Índio da Costa (PSD-RJ).
“Não vou decidir por esse quesito. Vou colocar alguém em condição de desempenhar a função. E por enquanto Mauro continua lá”, disse Picciani ao Broadcast Político.
