16/07/2019 - 15:19
Um grupo de empresários propôs nesta terça-feira, 16, em São Paulo, a implementação do Imposto Único no País, incidente sobre as movimentações financeiras. A ideia foi colocada durante o lançamento oficial do Instituto Brasil 200. Durante a cerimônia, que na parte fechada à imprensa contou com a participação do vice-presidente da República, General Mourão, foi lançado o “Manifesto da Sociedade Empreendedora pelo Imposto Único”.
Cerca de 400 empresários e representantes de associações de classes patronais e sindicais lotaram um dos auditórios do Hotel Unique, na zona sul da capital paulista, para apoiar o evento. Em defesa da implementação do Imposto Único no País, o presidente do Instituto Brasil 200, Gabriel Kanner, explicou que o tributo, se aprovado pelo Congresso Nacional, mudaria a forma de tributação e a base de arrecadação seria ampliada, de forma a combater a sonegação. “Seria uma grande simplificação que levaria à diminuição da estrutura de fiscalização por parte do Estado”, disse Kanner.
Em resumo, a proposta do Imposto Único prevê a extinção de todos os mais de 90 tributos existentes hoje no Brasil. A eliminação destes impostos daria lugar à tributação sobre as operações financeiras.
“Qualquer transação financeira de conta corrente para conta corrente será tributada em 2,5% no débito e em 2,5% no crédito”, disse o presidente do Instituto Brasil 200, para quem este cálculo é feito para que se mantenha a mesma arrecadação que se tem hoje. A avaliação de Kanner é a de que o imposto manterá o mesmo nível de arrecadação, ainda que diminuindo a alíquota e a quantidade de tributos, porque é um imposto “insonegável”.
“Quem tem conta corrente em banco vai passar a pagar imposto. Portanto, a gente vai alargar a nossa base tributária, vamos passar a pegar todas as pessoas que hoje estão na ilegalidade, que estão na formalidade, mas sonegam, e que dão mais de 30% da nossa economia. Assim vamos alargar a base e trazer uma simplificação para todo mundo”, ponderou o presidente do Instituto Brasil 200.
Congresso
Kanner afirmou que, embora a discussão da reforma tributária no Legislativo só vá começar agora, há um clima bom de apoio à proposta do Imposto Único no Congresso. Ele disse ainda não achar ruim a proposta para a implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Até a acha boa, mas diz que se trata de um imposto que apenas melhora o atual sistema tributário brasileiro, que é muito ruim.
Os deputados Luiz Felipe de Orleans e Bragança (PSL-RJ) esteve presente ao evento e manifestou apoio à proposta do Imposto Único, que na essência é muito similar à do professor e agora Secretário Especial da Receita Federal, Marcos Cintra.
“Estamos também conversando com o deputado Jerônimo Goergen(PP-RS), que já está fazendo campanha e defendendo abertamente o Imposto Único para realmente abrir diálogos com os parlamentares, tanto na Câmara quanto no Senado, para defender a nossa proposta e dizer que essa é a proposta que o setor produtivo e os trabalhadores acreditam ser a melhor”, disse.
