06/03/2020 - 12:55
O acordo selado entre o governo e o Congresso para manter os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que definiu como os recursos públicos serão gastos em 2020 não arrefeceu os movimentos que organizam manifestações no próximo dia 15. A possibilidade de os parlamentares imporem uma derrota ao Palácio do Planalto era um dos argumentos para a convocação dos atos.
“A gente já vinha maturando essa manifestação faz tempo. O que pegou fogo foi a declaração do general Heleno”, disse o coordenador do Avança Brasil, Nilton Caccáos. Na semana passada, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) gerou atrito na relação com o Congresso ao dizer que o Executivo é vítima de “chantagem” de parlamentares.
A partir daí, grupos bolsonaristas começaram a criticar a demora dos parlamentares em votar projetos do governo ou mesmo as ameaças de anular o veto que Bolsonaro impôs às emendas do relator. De acordo com o que foi aprovado, somente um deputado, o relator-geral do Orçamento, Domingos Neto (PSD-CE), definiria o destino de R$ 30 bilhões.
Após o acordo, no entanto, o poder de Neto segue alto. Mas em vez de comandar R$ 30 bilhões, ele terá influência sobre R$ 19 bilhões – o valor inclui uma reserva de R$ 1,5 bilhão. A manutenção dos vetos foi aprovada na quarta-feira, 4, por 398 votos a favor e apenas dois contrários.
Mas a votação não encerrou o debate. O governo enviou três projetos com as novas regras para a distribuição dos recursos, que devem ser votadas na próxima terça-feira, dia 10.
“Não acredito que isso (a votação de quarta) vá esvaziar as manifestações. Esse era apenas um dos temas”, disse Caccáos. A convocação feita pelo Avança Brasil defende pautas genéricas: “Não à chantagem do Congresso, não ao parlamentarismo branco, não às fake news diárias, respeito à Constituição Federal, respeito à divisão entre os Poderes, respeito ao resultado das eleições.”
Um dos organizadores do movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Vem Pra Rua não vai participar dos atos do dia 15 de março, mas se engajou contra o Orçamento Impositivo. A ação do Vem Pra rua reforçou uma aposta do governo de atrair os senadores independentes que são contra o Orçamento Impositivo – como é o caso de Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Até o momento, o grupo contabilizou 25 senadores à favor da manutenção do veto, sendo que são necessários 41 votos. Na Câmara, o quadro mostra que 78 deputados apoiam o veto, sendo que são necessários 257 votos. “A gente continua achando que esse dinheiro total, os R$ 30 bi, devia estar à disposição do Executivo. Em ano de eleição, os deputados vão fazer populismo eleitoreiro”, disse Adelaide de Oliveira, porta-voz do Vem Pra Rua.
Segundo o Avança Brasil, 23 Estados e o Distrito Federal receberão manifestações em ao menos uma cidade. Em São Paulo, o movimento contabiliza a adesão de 38 municípios. Na capital, o ato está marcado para começar às 13h, na Avenida Paulista.
