05/08/2019 - 8:57
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Augusto Heleno, declarou revogados 110 atos normativos. A decisão extingue colegiados internos da pasta para atender a decreto presidencial de abril deste ano que determinou a eliminação em massa de conselhos, comitês e grupos de trabalhos da administração federal para controlar a “proliferação” desses colegiados.
A lista de colegiados revogados pelo GSI está no Diário Oficial da União (DOU) e inclui, por exemplo, Grupo de Trabalho de Análise de Normas Técnicas; Grupo de Trabalho do Centro de Emergência de Computação; Grupo de Trabalho de Legislação; Grupo Técnico com o propósito de dinamizar a capacitação de recursos humanos para o setor nuclear Brasileiro; e Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.
