11/05/2018 - 21:18
O grupo Guararapes, controlador da rede Riachuelo, do presidenciável Flávio Rocha (PRB), sofreu na quinta-feira, 10, um revés na ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio Grande do Norte por suposto uso deturpado da terceirização de profissionais no setor têxtil. Na noite de quinta, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lélio Bentes, determinou a suspensão de uma liminar concedida ao grupo Guararapes pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21), que permitia o ingresso de novas partes no polo passivo da ação.
O magistrado entendeu que a liminar representaria “retrocesso indevido na marcha processual, sem nulidade que o justifique, além de tornar consideravelmente mais complexa a administração do processo”. A determinação de Bentes é resultado do pedido de Correição Parcial feito pelo MPT, assinado pelos integrantes do Grupo Especial de Atividade Finalística (Geaf).
“Esperamos, agora, que tudo siga o curso natural, uma vez que já estamos na fase final do processo, tendo até mesmo realizado a audiência de instrução e julgamento”, afirma o coordenador do Grupo, o procurador Márcio Amazonas.
Na prática, caso a liminar fosse mantida, 61 empresas teriam de ser ouvidas no processo. Com isso, já havia sido marcada, inclusive, uma nova audiência de conciliação para a próxima terça-feira, 15 de maio. A realização da audiência representaria um retrocesso da ação à etapa inicial do andamento processual.
Na ação, o MPT argumenta que a cadeia de produção das roupas foi constituída de tal forma que foram criadas empresas que funcionariam, na prática, como “verdadeiras unidades de produção em estabelecimentos de terceiros”. Em 29 empresas vistoriadas, a Riachuelo era a única contratante dos serviços. Já em outras 14, a produção era dividida entre a rede acusada e outras marcas. Assim, a petição propôs que a Riachuelo indenizasse os trabalhadores terceirizados, que, de acordo com o MPT, “recebem menor remuneração e têm menos direitos” que os contratados diretamente pela Guararapes.
Ex-diretor de Relações com Investidores e um dos principais acionistas da Guararapes, Flávio Rocha disse ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o departamento jurídico da Guararapes ainda não foi informado da decisão do corregedor-geral, mas ressaltou que a Riachuelo cumpre “rigorosamente” a legislação trabalhista.
“A alegação do MPT É um absurdo. Nos certificamos através de mil auditorias por ano de que todos os direitos trabalhistas sejam cumpridos”, afirmou. “Esse tipo de processo, se prosperar, mata um setor inteiro. São 30 mil empregos apenas no nosso programa de descentralização da produção. É o xiitismo trabalhista que vem destruindo o emprego no Brasil”, concluiu.
A assessoria do MPT informou que a suspensão da liminar será comunicada com urgência à 7ª Vara do Trabalho de Natal, onde tramita a ação.
