26/04/2018 - 16:22
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República informou que o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, pode continuar exercendo o cargo de membro do Conselho de Administração da companhia Vale do Rio Doce, após assumir o comando da pasta. A informação foi prestada pelo novo presidente da Comissão de Ética Pública, Luiz Navarro, que disse que Guardia havia encaminhado consulta ao colegiado perguntando se poderia se manter no conselho, após substituir Henrique Meirelles.
De acordo com Navarro, “a comissão entendeu inexistir conflito de interesses no exercício simultâneo” do novo cargo e de conselheiro, “desde que não atue como ministro em qualquer processo que beneficie a Vale”.
Navarro declarou ainda que o próprio ministro já havia feito a ressalva de que se não atuaria em procedimentos que envolvessem a companhia Vale.
Quarentena
A Comissão de Ética decidiu ainda que terão de cumprir quarentena, por conta de caracterização de conflito de interesse dos cargos que exerceram com novas funções pretendidas, Marco César Saraiva da Fonseca, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Pedro Ivo Sebba Ramalho, da Anvisa; Silvia Marques de Brito e Silva, do Banco Central; Luiz Augusto Nóbrega Barroso, da Empresa de Pesquisa Energética; Guilherme Campos Junior, que deixou a presidência dos Correios e Paulo Bandeira de Mello Pedrosa, do Ministério das Minas e Energia. Os beneficiados receberão por seis meses os mesmos salários de quando estavam no cargo.
O ex-presidente do BNDES Paulo Rabelo de Castro, no entanto, que deixou o cargo e é pré-candidato à Presidência da República, teve seu pedido de quarentena negado.
