12/03/2019 - 14:01
O ministro da Economia, Paulo Guedes, adiou sua ida ao Senado para apresentar a proposta do novo pacto federativo e sugeriu que os senadores promovam um encontro antes com governadores e prefeitos para ouvir demandas dos governos estaduais e municipais sobre o tema, de acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
O encontro de senadores com governadores e prefeitos deve ocorrer na semana que vem, disse o parlamentar. Já a exposição de Guedes no plenário do Senado deve ser agendada para o período entre 25 e 29 deste mês.
“A dinâmica fica melhor dessa forma porque o ministro quer identificar a demanda dos governadores e prefeitos para quando ele vier já falar do que é possível fazer”, comentou o líder do governo.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Guedes declarou que o governo articula a tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no Senado para mudar o chamado pacto federativo, acabando com as despesas obrigatórias e as vinculações orçamentárias. O ministro afirmou que a proposta dará aos políticos 100% do controle sobre o Orçamento.
De acordo com Bezerra Coelho, o governo vai propor a descentralização de recursos – demandada por governos regionais -, mas vai colocar como condição a desvinculação de gastos obrigatórios e repasses – proposta que enfrenta maior resistência pela preocupação de diminuição de gastos com Saúde e Educação.
Além disso, o novo pacto federativo deve vir acompanhado da liberação de novos créditos aos Estados, desde que os governadores se comprometam com ajuste fiscal. “Sem uma coisa, não tem outra”, declarou o líder.
