06/10/2021 - 20:02
Por Ricardo Brito e Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá comparecer ao plenário da Câmara em 13 de outubro para prestar esclarecimentos sobre conta offshore em um paraíso fiscal, disse nesta quarta-feira o líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), após revelação do caso no final de semana em reportagens do Pandora Papers.
“Ele já tinha se disposto a ir na quarta-feira (dia 13)”, disse Barros à Reuters.
O plenário da Câmara aprovou um requerimento de convocação de Guedes com amplo apoio, inclusive de partidos da base aliada ao governo do presidente Jair Bolsonaro, na tarde desta quarta. O pedido passou com o aval de 310 votos favoráveis e 142 contrários, e ocorre na esteira de outros pedidos de ida de Guedes ao Congresso para explicar o caso.
+ Guedes é convocado para dar explicações no plenário da Câmara sobre offshore
A decisão de chamar Guedes contou com o decisivo aval do PP, um dos principais aliados do governo no Congresso. Barros tentou, sem sucesso, costurar um acordo para que o ministro fosse convidado — o que não tornaria obrigatória a ida dele, e simbolicamente teria um peso político menor.
Contudo, o pedido de convite foi rejeitado com o apoio de 283 votos contrários e 117 favoráveis.
Durante os debates, o líder do PP, deputado Caca Leão (PP-BA), disse que, por falta de acordo sobre o convite, decidiu apoiar a convocação de Guedes.
“A bancada tem o entendimento da importância da vinda do ministro Paulo Guedes nesse plenário para esclarecer tudo que tem sido falado na imprensa e agir com a seriedade que esse momento precisa”, afirmou.
A orientação do PP surpreendeu os deputados aliados ao governo e os fizeram apoiar em peso a convocação, disse uma fonte com conhecimento das tratativas à Reuters.
A convocação foi aprovada por ampla maioria, sendo que somente as bancadas do PSL e do PSC orientaram contra, além da liderança do governo. O Solidariedade decidiu liberar a votação da bancada.
No PP, dos 42 deputados da bancada, foram 27 votos a favor da convocação de Guedes e 7 contra — os demais não participaram da votação, como é o caso do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que viajou em missão oficial para Roma.
Um dos votos favoráveis foi da deputada Iracema Portella (PP-PI), que é casada com o ministro da Casa Civil e presidente licenciado do partido, Ciro Nogueira.
Segundo a fonte, a atuação do PP no caso está mais ligada a questões regionais, uma vez que uma parte da legenda é avessa a um apoio ao governo. Cacá Leão, por exemplo, é filho de João Leão (PP), vice-governador da Bahia da gestão comandada por Rui Costa (PT).
Houve também quem da base aproveitou-se da situação para desgastar o ministro da Economia, reconheceu a fonte. Esse desgaste, entretanto, não tem por objetivo inviabilizá-lo à frente da pasta, acrescentou. No jargão político, não seria uma fritura propriamente dita.
A sessão da Câmara que aprovou a convocação de Guedes foi conduzida pelo primeiro vice-presidente da Casa, Marcelo Ramos (PL-AM), notório opositor de Bolsonaro e que já teve embates com Guedes.
A avaliação no Ministério da Economia, segundo outra fonte, é de colocar panos quentes no assunto e minimizar a preocupação com as convocações porque partiram do pressuposto de que isso iria ocorrer. A prioridade da pasta, acrescentou essa fonte, é solucionar a questão dos precatórios como forma de incrementar o novo programa social que substituirá o Bolsa Família.
DESDOBRAMENTOS
Mais cedo, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara também havia aprovado uma nova convocação de Guedes, repetindo o que já havia sido feito na véspera pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que também é citado nas reportagens, foi convidado a dar explicações na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. No caso do convite, a autoridade não é obrigada a comparecer.
Em outra frente, também na terça, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou convite tanto para Guedes como para Campos Neto darem explicações. Em acordo costurado com senadores da oposição e governistas e as duas autoridades, ficou definida a data de 19 de outubro para os depoimentos.
Parlamentares da oposição querem saber se haveria um suposto conflito de interesses das duas autoridades na manutenção dessas contas ocupando os cargos responsáveis por gerir as políticas econômica e cambial do país.
Em comunicados, Guedes e Campos Neto já afirmaram que as contas foram devidamente apresentadas às autoridades competentes e que não cometeram nenhuma irregularidade em relação aos cargos que ocupam.
A Procuradoria-Geral da República também abriu na terça uma apuração preliminar para averiguar a situação das duas autoridades em relação à existência das offshores.
