01/10/2021 - 13:05
Por Isabel Versiani e Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) -O ministro da Economia, Paulo Guedes, causou ruído nesta sexta-feira ao mencionar que o auxílio emergencial seria estendido, informação corrigida em seguida por sua assessoria de imprensa.
Ao citar medidas que serão tomadas pelo governo até o fim deste ano, Guedes afirmou que “o ministro João Roma (Cidadania) vai estender o auxílio emergencial”.
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Em nota divulgada pouco depois, a assessoria de Guedes afirmou que a referência era ao Auxílio Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família, segundo medida provisória editada em agosto.
O incidente ocorre em meio a dificuldades do Executivo em chegar a uma solução orçamentária que viabilize o reforço ao Bolsa Família, medida vista como peça importante na estratégia de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Nesse cenário, lideranças da Câmara e governo já discutem a eventual prorrogação do auxílio emergencial, previsto para expirar em outubro.
O governo já anunciou que quer elevar o número de beneficiados pelo Bolsa Família e também o valor do pagamento –de uma média de cerca de 190 reais para cerca de 300 reais. Para tanto, conta com a aprovação pelo Congresso da taxação de dividendos, prevista na reforma do Imposto de Renda.
O governo também diz que precisa abrir espaço no teto de gastos e por isso quer alterar a regra de pagamento dos precatórios, despesa discricionária que tem tido crescimento expressivo.
Durante seu discurso, Guedes afirmou que o país terá que fazer uma escolha entre ajudar vulneráveis ou pagar os precatórios de forma imediata e reiterou que o governo precisa da ajuda do Congresso para viabilizar o reforço do Bolsa Família.
Guedes disse que o governo recebeu comandos conflitantes. De um lado, é obrigado a pagar os precatórios “instantaneamente” e, de outro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo passe a pagar a partir do próximo ano a renda básica de cidadania.
“Se o próprio Supremo nos dá um comando para aumentar a base e o valor da renda básica, ou do auxílio emergencial, e nós estamos passando de 14 para 17 milhões (de beneficiados) e estamos passando (o valor do benefício) de 180 reais para quase 300 reais… esse comando conflita com o comando de pagar os precatórios instantaneamente, então nós temos que escolher”, disse Guedes.
O ministro afirmou que aguarda então uma orientação do STF, mas que conta também com a contribuição do Congresso.
“O Congresso aprovando a PEC dos Precatórios e aprovando a reforma do Imposto de Renda, nós temos garantido o Bolsa Família subindo mais de 60%, bem mais do que subiu a comida, o combustível, tudo isso”, disse Guedes.
(Por Isabel Versiani e Lisandra Paraguassu; edição de Camila Moreira e José de Castro)
