09/05/2022 - 10:50
Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu nesta segunda-feira que governo e Congresso deem andamento a uma reforma do Imposto de Renda (IR) mais enxuta, focada em tributar super-ricos e reduzir cobranças sobre empresas.
Em evento para lançar ferramenta de monitoramento de investimentos no país, Guedes afirmou que “a hora é agora” para discutir a reforma, que foi aprovada na Câmara, mas travou no Senado. Ele justificou que o país precisa de um ambiente melhor de negócios para se inserir nas cadeias globais de valor e atrair investimentos.
“Podemos fazer uma versão mais enxuta (da reforma do IR), tributando super-ricos e reduzindo impostos sobre empresas”, disse.
Em setembro do ano passado, a Câmara aprovou projeto sobre a reforma do IR, texto que foi inicialmente proposto pelo governo, mas passou por diversas alterações pelos deputados.
A medida corta impostos sobre empresas e cria tributação sobre a distribuição de dividendos, ponto defendido por Guedes sob o argumento de que as cobranças alcançariam os mais ricos. Além disso, o projeto corrige a tabela do IR das pessoas físicas e muda regras de Juros sobre Capital Próprio, entre outros pontos.
A análise de projetos complexos como uma reforma tributária normalmente enfrenta restrições em anos eleitorais, quando o fluxo de votações no Congresso é reduzido e os parlamentares costumam priorizar medidas de maior consenso.
Diante da dificuldade em aprovar o projeto, o governo já vinha falando em alternativas. A equipe econômica passou a trabalhar em outras frentes, como em cortes de tributos que incidem sobre produtos industrializados e importados.
O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, falou que o governo avalia medida para corrigir a tabela do IR das pessoas físicas.
PAGAMENTO POR PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
No evento desta segunda, Guedes também afirmou que o governo brasileiro está trabalhando em conjunto com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para que países sejam pagos por promoverem iniciativas de preservação ambiental.
“Nós precisamos receber pagamentos pela preservação de recursos naturais, pagamentos pelos serviços ambientais que prestamos”, disse.
Para ele, é importante que o Brasil se coloque como solução nas áreas de segurança energética, segurança alimentar e mudanças climáticas.
Na avaliação de Guedes, a guerra na Ucrânia coloca em dúvida a capacidade de funcionamento das organizações internacionais e rompe as cadeias produtivas, o que é muito grave.
O ministro, porém, voltou a dizer que o Brasil tem oportunidades à frente diante do redesenho das cadeias globais de valor com a pandemia de Covid-19 e o conflito no leste europeu.
