27/03/2002 - 7:00
Repare bem nos últimos movimentos da globalização em solo nacional. Só na última semana, dois grandes negócios, envolvendo gigantes internacionais e empresas brasileiras, tomaram o centro do palco econômico. De um lado, a cervejaria canadense Molson comprou a Kaiser por US$ 765 milhões. De outro, a venda da Garoto para a Nestlé passou a esbarrar nos xerifes da lei antitruste, que visa coibir abusos econômicos, e na resistência aberta dos concorrentes ? a Lacta, que hoje pertence à americana Kraft Foods, e a Cadbury decidiram apresentar queixas formais ao governo, alegando que a fusão criaria quase um monopólio no mercado de chocolates. Eis o coroamento de um processo que teve início nos anos 90 e fez do Brasil uma das principais rotas do capital internacional. A cada ano, o País recebe US$ 20 bilhões em investimentos diretos retos e 70% dos recursos são usados para a compra de empresas existentes. Dados da consultoria PriceWaterhouseCoopers revelam que o número de fusões no Brasil saltou de 186, em 1990, para 561, no ano passado. São impérios que vêm sendo formados, como os famosos chaebols coreanos. Numa era em que ganhos de escala passaram a ser o maior fator de competitividade, mudou a ordem de grandeza. ?Há dez anos, para jogar no time dos grandes da economia brasileira, era preciso faturar R$ 1 bilhão por ano?, avalia Raul Beer, sócio da Price. ?Hoje, estamos falando de empresas com receitas entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões.?
Considera: Idéia em estudo prevê análise prévia das fusões pelos reguladores
Nesse novo mundo, tamanho é documento. Esse é um ponto irrefutável e, talvez, irreversível. A tendência de concentração econômica ocorre não só no Brasil, mas em todo o mundo. A cada semana, dezenas de fusões globais são anunciadas. São negócios que movimentam mais de US$ 1 trilhão por ano. O Brasil presenciou diversos exemplos recentes, como a compra da Kolynos pela Colgate, da Antarctica pela Brahma e da petroquímica Copene pela Odebrecht. É a forma que as empresas encontram para reduzir custos e ganhar musculatura para a competição global. ?No nosso mercado, a importação já é totalmente aberta?, diz Alexandrino Alencar, diretor da OPP Química, da Odebrecht. ?Se aumentássemos os preços, perderíamos espaço imediatamente, pois a Dow tem um pólo petroquímico na Argentina apontado diretamente para o Brasil.?
Rio Branco Executivo da NeoTV contesta abusos da Globo no conteúdo da TV por assinatura
As regras do jogo mudaram, mas a concentração econômica também abriu uma nova discussão. A questão agora é como evitar a formação de cartéis e monopólios e impedir que os gigantes esmaguem concorrentes menores. É por isso que os xerifes das agências regulatórias tornaram-se tão importantes. Na Europa, o italiano Mario Monti notabilizou-se ao evitar que a GE, de Jack Welch, comprasse a Honeywell. Nos Estados Unidos, a Federal Trade Comission tem uma tradição de quase 100 anos e nunca se furtou a tomar decisões ousadas, como a divisão da AT&T, nos anos 80, em oito telefônicas independentes. No Brasil, não é diferente. Os homens que hoje cuidam das leis antitruste assumiram um papel central na economia e não há decisão empresarial relevante que não passe pelo crivo dos xerifes. Mas ainda persistem uma série de deficiências estruturais. No Conselho Administrativo de Defesa Econômica, que só foi reativado em 1994, sete conselheiros se debruçam sobre 613 processos ? em 1996, eram apenas 30.
Todos eles, com salários em torno de R$ 5 mil, julgam casos na casa do bilhão de dólares. São muitas pressões, que partem não só das empresas envolvidas, mas dos próprios concorrentes, que fazem de tudo para atrapalhar seus rivais. Como exemplo, na manhã da segunda-feira 18, assim que a compra da Kaiser foi fechada, Ian Molson, dono da cervejaria canadense, e Stuart Cross, presidente da Coca-Cola, seguiram direto para Brasília, onde foram pedir a bênção a João Grandino Rodas, presidente do Cade. Na
quarta-feira, o presidente da Nestlé, Ivan Zurita, esteve
com Cláudio Considera, da Secretaria de Acompanhamento Econômico, e Paulo Tarso Oliveira, da Secretaria de Defesa Econômica, que é contra a operação por alegar que a Nestlé teria 80% de participação em alguns segmentos. ?Fui conhecê-los e argumentei que a compra da Garoto é boa para o Brasil?, disse Zurita à DINHEIRO.
Alencar: compra da Copene preparou Odebrecht para a guerra no mercado global
As duas secretarias e o próprio Cade alegam que têm pouca estrutura para acompanhar processos tão complexos. Mas além de serem três órgãos para uma só função, quase sempre trombam entre si. O caso Ambev é clássico. A Seae, de Considera, fez um primeiro documento, sugerindo a venda da Skol. Em seguida, Paulo Tarso fez um outro trabalho propondo a venda de qualquer uma das três principais marcas da empresa. No fim, o Cade jogou os dois estudos no lixo e aprovou o negócio quase sem restrições. O choque de idéias e vaidades é tão grande que, a cada semana, surgem novos desentendimentos. Num exemplo recente, o Cade pediu à SDE que investigasse a formação de cartel pelas montadoras, mas o pleito foi desconsiderado. ?Só podemos concluir que as políticas de governo são contraditórias?, reconhece João Grandino Rodas, presidente do Cade. Toda essa disputa de poder acabou implodindo o projeto que criaria a Agência Nacional de Defesa do Consumidor e da Concorrência. ?Hoje, há uma clara superposição de funções?, avalia Ubiratan Mattos, presidente da Instituto Brasileiro de Defesa da Concorrência. A agência já deveria ter sido criada há muito tempo até por razões econômicas. Sempre que há um ato de concentração, as empresas envolvidas são obrigadas a pagar R$ 15 mil a cada um dos três órgãos ? há um ano, a taxa cabia apenas ao Cade.
O’neill: presidente da Molson comprou a Kaiser depois de pagar US$ 765 milhões
Há um outro problema de fundo. Nos Estados Unidos e na Europa, as fusões ficam embargadas até a aprovação dos reguladores. No Brasil, os negócios primeiro são fechados e só depois julgados, em análises que chegam a durar mais de um ano. No caso Nestlé, se a compra vier a ser barrada pelo Cade, o dinheiro pago pela multinacional suíça à família Meyerfreund, que controlava a Garoto, jamais será devolvido. Ou seja: as empresas que entram em processos de fusão correm um risco muito maior no Brasil. Uma idéia em estudo, defendida por Considera, é fazer com que no País também exista a análise prévia. Mas enquanto isso não acontece, o Cade tem trabalhado num modelo de tentativa e erro. Há boas decisões, como a tomada no caso Colgate/Kolynos, e outras muito polêmicas, como a da Ambev. Na primeira, exigiu-se que a marca Kolynos ficasse quatro anos fora do mercado. ?Isso permitiu que um novo concorrente entrasse e obrigou a Colgate a reduzir preços?, afirma Lúcia Helena Salgado, ex-conselheira do Cade. No caso Ambev, a empresa teve espaço para aumentar preços mesmo em momentos de queda nas vendas. Isso explica, na visão de alguns, a própria venda da Kaiser. ?A empresa ficou fragilizada e acabou vendida para a Molson?, avalia Humberto Pandolpho, ex-presidente da Kaiser. ?Na prática, o mercado corrigiu uma decisão esdrúxula do Cade, mas o consumidor não ganhou nada.?
Grandino: presidente do Cade admite que há políticas contraditórias
O tom áspero das discussões revela o impacto que as decisões dos organismos antitruste tem trazido para empresas e consumidores. Casos polêmicos, hoje em análise, envolvem a distribuição do Gatorade pela Ambev e a compra da Biobrás, produtora de insulina, pela Novo Nordisk. Alguns conselheiros vêem situações de quase monopólio nessas operações. Na primeira, a Ambev, que vende ainda o Marathon, chega a ter quase 95% do mercado de isotônicos. ?Mas nós competimos com sucos naturais, águas de coco e outras bebidas?, diz Eduardo Muzzi, diretor jurídico da Ambev. Há ainda casos mais complexos, como o da tevê a cabo. A Associação NeoTV, que reúne 49 operadoras, entrou com uma representação contra a Globo, que hoje tem a exclusividade de boa parte da programação esportiva. ?Eles usam a força da tevê aberta para comprar direitos exclusivos e impedir o acesso dos concorrentes?, diz Roberto Rio Branco, presidente da NeoTV. Coincidência ou não, na Europa, a prioridade do xerife Mario Monti é coibir práticas monopolistas no mercado de tevê na área esportiva. Suas decisões podem vir até afetar a transmissão dos próximos Jogos Olímpicos.
| “Não há monopólio” | ||
O executivo Ivan Zurita, presidente da Nestlé, está à frente do maior caso de concentração econômica em análise no Cade. A seguir, os principais trechos da entrevista que concedeu à repórter Fabiane Stefano. DINHEIRO ? A compra da Garoto é boa para o País? DINHEIRO ? Mas a Nestlé não terá poder demais? DINHEIRO ? O governo alega que vocês chegam a 80% de participação… DINHEIRO ? Como vocês encaram a queixa que a Lacta apresentou ao governo? DINHEIRO ? O preço não irá subir? |
