10/07/2002 - 7:00
O processo corre na 22ª Vara Cível do Rio de Janeiro e está nas mãos da juíza Georgea Trotta. A próxima audiência de conciliação entre as partes já tem até data marcada. Acontecerá no dia 6 de agosto. Na disputa, o que está em jogo é uma bolada de, no mínimo, US$ 200 milhões. Pois sejam bem-vindos a mais uma guerra entre pesos pesados da telefonia brasileira. De um lado, está a Brasil Telecom, operadora de telefonia fixa das regiões Sul, Centro-Oeste e parte da região Norte, com receitas de quase R$ 10 bilhões por ano. Do outro, a Telecom Italia, sócia da própria Brasil Telecom, mas que é acusada de ter traído os interesses da companhia de forma totalmente inusitada. O ponto central da guerra jurídica envolve a compra da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CTR), uma operadora que pertencia ao grupo espanhol Telefônica e havia sido avaliada pela Brasil Telecom por um valor próximo a US$ 730 milhões. Porém, por razões que ainda não foram devidamente esclarecidas, a Telecom Italia, à época administrada pelo capo Roberto Colaninno, fechou um acordo secreto com Juan Villalonga, ex-presidente da Telefônica, decidindo pagar muito mais: US$ 850 milhões. No fim das contas, em julho de 2000, pressionada pelos sócios italianos e pelo próprio governo brasileiro, a Brasil Telecom jogou a toalha. Pagou US$ 800 milhões por uma empresa que, na prática, valia muito menos. ?Estamos pleiteando uma perícia judicial para que fique claro o valor do superfaturamento nessa operação?, disse à DINHEIRO o advogado Marcio Vieira Souto Costa Ferreira, que representa a Brasil Telecom no processo. ?Queremos uma reparação pelos prejuízos causados pela Telecom Italia?.
DINHEIRO teve acesso a alguns documentos internos da Brasil Telecom. Num deles, uma carta dirigida pelo ex-presidente da companhia, Henrique Neves, ao presidente do Conselho de Administração, Luís Octávio Motta Veiga, há revelações interessantes. Após assumir a gestão da CRT, a Brasil Telecom constatou que o sobrepreço pago foi muito maior. Um dos esqueletos descobertos apontou que os investimentos necessários para cumprir as metas da Agência Nacional de Telecomunicações, em vez dos R$ 454 milhões projetados no laudo de avaliação do banco Salomon Smith Barney, que serviu de base para a compra, eram muito maiores, próximos a R$ 1,3 bilhão. ?Esse fato possivelmente se traduziria em uma redução do preço final entre
US$ 150 milhões a US$ 200 milhões?, escreveu Neves. Outro documento, uma ata de assembléia de abril de 2001, autorizou a empresa a processar os executivos indicados pela Telecom Italia ao Conselho. Eram eles Carmelo Furci e Marco Girardi. Ambos também estão sendo acionados na 22ª Vara do Rio de Janeiro, acusados de gerir a empresa de forma temerária. Ou seja: em vez de levar em conta os interesses globais da companhia, agiram apenas de acordo com a vontade do sócio italiano.
Duas semanas atrás, DINHEIRO revelou a chegada de um extenso trabalho às principais livrarias italianas. Trata-se do livro L’affare Telecom, que traz pistas interessantes sobre o porquê do comportamento extravagante da operadora italiana em muitos negócios ao redor do mundo. Nessas aquisições superfaturadas, há indícios de que boa parte do dinheiro retornava ao bolso dos principais executivos da companhia. Hoje, Colaninno está afastado da empresa, que foi assumida pela Pirelli, e está sendo investigado pela Justiça italiana. Quanto ao Brasil, o livro questiona alguns detalhes nebulosos que cercaram a operação. Por que essa compra de US$ 800 milhões teve o apoio dos principais fundos de pensão brasileiros? Por que o governo não se posicionou contra o ágio que sangrou a Brasil Telecom? São questões, segundo o livro, ainda sem respostas.
A história tem ainda um outro detalhe que reforça as suspeitas. Quando a operação CRT foi fechada, a empresa gaúcha estava sob intervenção da Anatel. A Telefônica, que por lei era obrigada a vendê-la, corria o risco de até perder a concessão. Nesse caso, o governo teria de pagar à empresa espanhola um valor próximo a
US$ 300 milhões para, em seguida, leiloar novamente a operadora gaúcha. Portanto, quem tinha uma posição forte no processo de negociação era a Brasil Telecom, na condição de compradora, e não a Telefônica. A proposta final apresentada pela Brasil Telecom previa o pagamento à vista de US$ 730 milhões e a contratação de novos avaliadores, que poderiam elevar ou reduzir o preço, o que dava garantias às duas partes. Ainda assim, a Telefônica continuou irredutível, dando sinais de que confiava numa solução favorável aos seus interesses, o que de fato prevaleceu.
No processo que corre na Justiça carioca, a Brasil Telecom também questiona o comportamento da Telecom Italia durante o processo
de formação dos consórcios que concorreram nos leilões da
Anatel do Serviço Móvel Pessoal, um celular de terceira geração.
Por lei, a entrada de um sócio controlador numa disputa impediria
a participação da empresa controlada, e foi exatamente isso o
que ocorreu. Os italianos levaram as concessões e impediram a entrada da Brasil Telecom no mercado de celulares. É por isso
que a reparação pode ser ainda maior do que os US$ 200 milhões pagos a mais pela CRT. 
