02/09/2024 - 16:20
O governo quer evitar antecipar o debate sobre desvinculações de reajustes de alguns benefícios com o salário mínimo para evitar que sejam emperrados. “A gente não vai anunciar quais vão ser as medidas porque a gente corre o risco de interditar o debate”, disse o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, a jornalistas após a entrevista coletiva para detalhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, enviado ao Congresso Nacional na sexta-feira.
De acordo com ele, há a ciência de que as discussões em torno do lado das despesas costumam ser “acalorados” porque há visão de que se está retirando ou reduzindo direitos ou benefícios dos cidadãos. De qualquer forma, ainda podem impactar o orçamento do ano que vem. “É um debate que vem a mais, que não está incorporado na PLOA de 2025. (Se prosperar,) Pode impactar a depender do resultado do debate sobre desvinculações.”
Para ele, a política pública não deve ser observada apenas por meio do tamanho da despesa, mas, sim, dos resultados das medidas. “Acho que tínhamos de ter uma discussão mais assim: está atendendo ao cidadão? Está atendendo ao objetivo da política pública?”, questionou, acrescentando que apenas a verificação dos montantes não é a forma mais adequada.
Ele voltou a dar o Bolsa Família como exemplo. Segundo ele, ampliar os recursos destinados ao programa, nem sempre é a melhor forma de se dizer que ele passou a atender melhor à população, já que muitas vezes o que ocorre, conforme o secretário, é o pagamento a pessoas que não deveriam estar na lista dos beneficiários.
