12/03/2024 - 17:58
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que foi relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, disse que houve acordo com o governo para rejeitar “quase metade” dos vetos ao projeto. Ele deu a declaração em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto depois de reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
“Houve um avanço. Praticamente quase um terço já está… acho que mais de um terço, quase metade está de comum acordo em relação à derrubada dos vetos. Tem alguns pontos referentes aos artigos que tratam do cronograma de pagamento de emendas e os que tratam da questão dos restos a pagar que ainda vai ter uma segunda discussão. E tem outros que o governo ficou de apresentar até o dia 22 uma nova redação”, disse o deputado.
“Há uma expectativa com relação ao dia 22, que é quando vai ser apresentado o primeiro balanço do primeiro bimestre com relação à arrecadação. E ao cumprimento ou não da meta fiscal e a possibilidade ou não de contingenciamento. E, diante desses fatos, nós esperamos que até lá a gente tenha conseguido resolver, pelo menos, grande parte desses 35 vetos da LDO, como também os da LOA”, afirmou Danilo Forte.
Ele disse que no dia 22 deste mês deverá haver outra reunião. O veto politicamente mais sensível à LDO foi o que barrou o cronograma para pagamentos de emendas.
O tema é caro ao Congresso porque as emendas são o dispositivo por meio dos quais os congressistas enviam dinheiro para obras em suas bases eleitorais.
