12/10/2022 - 13:17
Moradores da comunidade andina de La Oroya, no Peru, denunciaram o Estado peruano, nesta quarta-feira (12), por considerar que descumpriu sua obrigação de fiscalizar uma mineradora, o que lhe permitiu gerar altos níveis de contaminação.
A denúncia foi feita em uma audiência em Montevidéu perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Em seu 153º período ordinário de Sessões, que acontece esta semana no Uruguai, a CIDH começou a analisar a responsabilidade do Estado peruano no caso, após décadas de exposição dos moradores de La Oroya a metais pesados (chumbo, cádmio e arsênico) do complexo metalúrgico da empresa Doe Run Peru.
“O Estado foi como um pai que nunca deu as caras”, disse Rosa Amaro, de 74 anos, que morou na cidade até 2017.
Durante todo esse tempo, ela observou os morros que iam ficando “pelados”, porque “as plantas não cresciam” e como os moradores sofriam de ardência nos olhos e na garganta, além de dores de cabeça e de dificuldade para respirar.
Ela contou que, depois de sofrer dois abortos, fez um tratamento de fertilidade para se tornar mãe aos 43 anos. De seus dois filhos, um nasceu surdo.
Em lágrimas, Amaro, que presidiu o Movimento pela Saúde em La Oroya, disse que teve que deixar a cidade onde viveu toda sua vida, devido às ameaças de familiares de trabalhadores da mina. Para eles, as reivindicações de sua organização iam contra sua fonte de trabalho.
Em 2006, diante da ausência de respostas em nível nacional, os habitantes de La Oroya processaram o Estado peruano por violação de seus direitos perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Em 2021, este órgão estabeleceu a responsabilidade do Estado e encaminhou o caso para a respectiva Corte.
Propriedade do grupo americano Renco e que operava o complexo metalúrgico de La Oroya desde 1997, a Doe Run Peru declarou falência em 2009 e, após um longo processo, foi cedida aos seus trabalhadores em julho passado. O complexo se encontra parado no momento.
Órgão consultivo da Organização dos Estados Americanos (OEA), a CIDH, com sede em Washington, investiga casos que apresenta à Corte Interamericana quando determina que houve violações de direitos humanos não resolvidas pelos Estados. Suas sentenças definitivas e inapeláveis.
