22/05/2024 - 15:53
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 22, que o anúncio das medidas elaboradas pela equipe econômica para compensar a perda arrecadatória com a prorrogação da desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios em 2024 precisa ainda do aval do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
“Depende um pouco do presidente”, respondeu o chefe da equipe econômica do governo, ao ser questionado sobre o assunto após participar de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara.
Na terça, Haddad reforçou que não está no plano da Fazenda usar a taxação de compras internacionais de até US$ 50, incluída em um projeto de lei que regulamenta incentivos ao setor automotivo, para compensar a perda de receita com desoneração.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto que mantém a desoneração para 17 setores, disse também na terça que espera a fonte de compensação para votar o texto. A expectativa é de que ele publique o seu parecer na quinta-feira, 23.
Derrubada de vetos
O ministro da Fazenda afirmou também nesta quarta que o Executivo tem que “botar a cabeça para funcionar” para conseguir cumprir a meta de resultado primário por meio de medidas que sejam aceitas pelo Congresso Nacional. Ele avaliou que, atualmente, um veto presidencial é derrubado com muita facilidade no Legislativo.
“Como a Fazenda vai responder por um resultado primário sozinha? Não vivemos em uma ditadura e nem tudo que vem para cá sai do jeito que veio. É natural que seja assim em uma democracia. É natural que Congresso module as medidas da Fazenda em busca do mesmo resultado, porque sei que Congresso está comprometido com o resultado primário, mas ele não aceita qualquer proposta do Executivo, então o Executivo tem que botar a cabeça para funcionar”, destacou o ministro.
Haddad afirmou que, antigamente, derrubar um veto presidencial era uma “operação de guerra”. “Hoje um veto e quase nada é a mesma coisa (…) Se o Congresso entender que veto não é correto, ele derruba em 15 dias e está tudo resolvido. Antigamente para derrubar veto presidencial era uma operação de guerra.”
