10/04/2025 - 15:02
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que em até 30 dias deve haver novidades em relação à regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Nesta semana, Haddad se reuniu com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e do Trabalho, Luiz Marinho, e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para discutir o assunto.
“Possivelmente nos próximos 30 dias nós devemos ter novidades a respeito da regulamentação. O programa está, evidentemente, mantido, é um programa meritório, mas a questão da intermediação tem que passar por uma regulação na forma da lei, já aprovada inclusive, e é isso que nós estamos discutindo com a Casa Civil, com o Ministério do Trabalho e com o Banco Central”, disse o ministro da Fazenda.
Segundo Haddad, a reunião entre o grupo foi produtiva e saíram algumas definições, que ainda precisam ser avaliadas internamente para checar a viabilidade jurídica.
O Congresso já aprovou mudanças nas regras dos cartões de vale-refeição (VR) e vale-alimentação (VA), como interoperabilidade e de portabilidade em 2022, mas a regulamentação não saiu.
