09/12/2023 - 10:15
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse há pouco que não pode impor um ritmo para as votações no Congresso, mas acredita que as votações de receitas pendentes vão se resolver nos próximos dias.
“Não posso impor ao Congresso um ritmo”, disse ao chegar à Conferência Eleitoral do PT. Sobre o pacote de receitas, ele disse que o tema deve se resolver nos próximos dias. O Congresso precisa votar a medida provisória que regulamenta a subvenção estadual na base de cálculo de tributos federais. Um ajuste no mecanismo de juros sobre capital próprio (JCP) será incorporado ao texto.
“Vão se resolver nos próximos dias, estou confiante que vamos votar tudo e vamos apresentar ainda (proposta da desoneração da folha)” disse.
Ele reiterou que essas medidas corrigem distorções tributárias, que precisam ser eliminadas para criar um sistema justo.
Questionado se a liberação de emendas parlamentares pode acelerar o processo, o ministro ponderou que esse mecanismo já foi incorporado à política. “A Liberação de emendas é um fato da realidade, entrou no ordenamento e ficou. Tem quem critique e elogie”, disse.
Ele ainda defendeu a relevância de se tomar medidas para dar regramento ao orçamento público e passar coerência e seriedade.
