04/01/2023 - 7:40
BRASÍLIA (Reuters) – Em reunião fechada do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com secretários nesta terça-feira foi apresentado um cenário com ajuste potencial de 223,08 bilhões de reais nas contas deste ano.
Os números fazem parte de apresentação exibida na primeira reunião do ministro com seus secretários após a posse. Foto que mostra os números foi publicada pela pasta, mas depois foi apagada.
Esse ajuste potencial, segundo a apresentação, é composto por 87,53 bilhões de reais de receitas extraordinárias, 72,55 bilhões de reais em reoneração de tributos e 40 bilhões de reais em redução de despesas.
Entre as receitas extras citadas estão um incentivo extraordinário à redução de litígio no Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais), com ganho estimado de 53,77 bilhões de reais, e um “incentivo à denúncia espontânea”, com 33,77 bilhões de reais. A apresentação não detalha as medidas.
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Na reversão de desonerações tributárias, são mencionados a redução de PIS/Cofins sobre receita financeira e o corte de 35% de IPI, duas medidas implementadas pela gestão do ex-ministro Paulo Guedes, sendo que a primeira já foi revertida por ato do novo governo. Há ainda um ganho de 30 bilhões de reais com aproveitamento de crédito de ICMS.
Procurada, a assessoria de imprensa da pasta disse que nada foi apresentado nesta terça e que houve uma reunião geral de trabalho de Haddad com sua equipe. A pasta não informou se o cenário apresentado é preliminar.
O ministro tem afirmado que buscará logo no início de sua gestão maneiras de reduzir o rombo nas contas do governo federal, previsto em 231,5 bilhões de reais para este ano no Orçamento aprovado pelo Congresso. Em cerimônia de posse na segunda-feira, Haddad disse que não aceitará um resultado fiscal neste ano que não seja melhor do que a previsão de déficit deixado pelo governo anterior.
Nesta terça, o secretário-executivo do ministério, Gabriel Galípolo, disse à GloboNews que Haddad deve encaminhar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva até a próxima semana o que chamou de “plano de voo” para reduzir o déficit deste ano.
(Por Bernardo Caram)