26/06/2025 - 9:03
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em entrevista à “Folha de S.Paulo” que o governo avalia três caminhos para responder à derrubada do decreto que elevou o IOF. As alternativas, segundo ele, envolvem ir à Justiça contra a decisão do Congresso, buscar uma nova fonte de receita ou fazer um novo corte no Orçamento que atinja a todos.
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- Primeira: buscar novas fontes de receita, “o que pode ter a ver com dividendos, com a questão do petróleo, tem várias coisas que podem ser exploradas”, disse.
- Segunda: novos contingenciamentos e cortes de gastos. “Além dos R$30 (bilhões contingenciados), mais R$12 (bilhões). Vai pesar para todo mundo. Vai faltar recurso para a saúde, para a educação, para o Minha Casa, Minha Vida. Não sei se o Congresso quer isso”, afirmou.
- Terceira: ir ao STF. “Na opinião dos juristas do governo, que tiveram muitas vitórias nos tribunais, é flagrantemente inconstitucional”, declarou.
Na entrevista, Haddad disse que a decisão será tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas sinalizou inconstitucionalidade na derrubada do decreto.
Questionado sobre sua opinião, Haddad reforçou que defende a Constituição. “Se houver uma manifestação da PGFN Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ou da AGU Advocacia-Geral da União dizendo que o decreto legislativo é inconstitucional, eu sou pela Constituição. E eu penso que o Congresso também vai defender a Constituição. Quando o inverso acontecer, se o Executivo usurpar uma competência do Legislativo, o Congresso vai se defender”, disse.
Na entrevista, o ministro contou que só foi informado da decisão da Câmara de votar a derrubada do decreto na manhã desta quarta, 25. Ele disse não ter falado com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante o dia. “Eu acordei com uma ligação da Gleisi Hoffmann, ministra das Relações Institucionais “, afirmou.
O ministro revelou ainda que o governo só deve apresentar em agosto a proposta de corte de 10% de isenções fiscais. E disse acreditar que as eleições presidenciais de 2026 serão apertadas, mas que Lula deve chegar “competitivo” à disputa. Haddad também reforçou que o governo não deve oferecer no ano eleitoral um reajuste para o Bolsa Família.
