08/05/2023 - 15:40
Por Bernardo Caram
(Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira que seu secretário-executivo, Gabriel Galípolo, será indicado para a diretoria de Política Monetária do Banco Central, destacando que o governo não quer “formar bancada” na cúpula da autarquia, mas busca maior coordenação e harmonia entre políticas fiscal e monetária.
Haddad afirmou ainda que Ailton de Aquino Santos, servidor de carreira do BC, será indicado para a diretoria de Fiscalização do órgão. Os nomes dos dois primeiros indicados por Lula ainda precisarão passar pela aprovação do Senado.
Em entrevista a jornalistas em São Paulo, o ministro afirmou que partiu do próprio presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a primeira sugestão que colocava o nome de Galípolo como uma opção para ocupar vaga na diretoria da autarquia.
Haddad afirmou que Galípolo tem a confiança e o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e buscou afastar interpretações de que a indicação poderia ter algum cunho partidário.
“Ele (Galípolo) é uma pessoa que foi convidada a participar do governo por mim, não foi indicação partidária de ninguém, foi um convite pessoal meu e do presidente da República. Ele é uma pessoa da nossa absoluta confiança que nunca teve militância partidária e é uma pessoa conhecida do mercado”, disse.
“O Galípolo foi presidente de banco, é conhecido dos economistas, é coautor de todas as políticas públicas que estão sendo endereçadas ao Congresso Nacional”, acrescentou.
Em meio a críticas reiteradas de Lula à política de juros do BC, o mercado acompanha de perto as indicações às diretorias da autarquia para avaliar se os nomes do novo governo poderão representar algum tipo de ruptura ou de oposição às visões de Campos Neto.
O início dos trabalhos de Galípolo e Santos na diretoria do BC, onde passarão a votar nas decisões sobre a taxa básica de juros do Comitê de Política Monetária (Copom), dependerá do trâmite do Senado.
Por isso, não é possível afirmar se os dois já participarão da próxima reunião do colegiado, nos dias 20 e 21 de junho, quando agentes do mercado ainda esperam uma manutenção da taxa Selic em 13,75% ao ano.
Os indicados passam por sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e, se aprovados, os nomes ainda são submetidos ao plenário da casa.
ATUAÇÃO AUTÔNOMA
A taxa Selic é mantida há seis reuniões consecutivas do Copom no nível máximo desde o início de 2017, apesar da pressão do governo para que o patamar seja reduzido.
Até o momento, o colegiado tem decidido os juros básicos de maneira unânime, com exceção do encontro de setembro do ano passado, no qual o BC interrompeu o ciclo de alta dos juros em decisão que teve dois votos divergentes, no sentido de promover uma alta adicional na taxa.
Haddad disse que os indicados atuarão no BC de maneira autônoma, mas com o comando de que busquem integração e coordenação entre as ações do governo e da autoridade monetária com o objetivo de promover crescimento com baixa inflação e com justiça social.
“Estamos procurando o entrosamento. Todo mundo aqui é testemunha do esforço que está sendo feito, de parte a parte, no sentido de permitir uma coordenação maior das políticas fiscal e monetária, no sentido de integrar mais, de dar uma perspectiva uniforme para o país, um direcionamento único”, disse.
Número dois de Haddad no Ministério da Fazenda, o ex-presidente do Banco Fator conta com a confiança de Lula e é presença recorrente em agendas com o mandatário no Palácio do Planalto. Também tem contato frequente com Campos Neto.
Entre as negociações feitas ativamente pelo secretário estão o novo marco legal das parcerias público-privadas, o arcabouço fiscal e a medida para fechar o cerco a sites chineses de comércio eletrônico –esta última acabou descartada pelo governo após pressão contrária política por se tratar de uma medida impopular.
“Penso que a coordenação (das políticas monetária e fiscal) vai ser favorecida por essa indicação”, disse Haddad.
Ailton de Aquino Santos, por sua vez, é servidor do Banco Central, com atuação como chefe do departamento de Contabilidade, Orçamento e Execução Financeira da autarquia. Será o único negro da atual diretoria do banco.
Entidades representativas de servidores do BC vinham pressionando o governo a indicar para a área de Fiscalização um nome que fizesse parte do quadro de funcionários da casa. O argumento era que nomear um egresso do setor privado poderia gerar conflitos de interesse já que essa diretoria é responsável pela fiscalização das instituições financeiras.
Para ocupar a secretaria-executiva do Ministério da Fazenda após a ida de Galípolo para o BC, Haddad disse que nomeará Dario Durigan, que comanda a área de políticas públicas do WhatsApp. Ele já atuou na Advocacia-Geral da União, na Casa Civil e na prefeitura de São Paulo.
A confirmação dos nomes para o BC representa uma mudança de posição no governo. No fim de março, Lula chegou a aprovar internamente as indicações de Rodolfo Fróes para o cargo de diretor de Política Monetária e de Rodrigo Monteiro para a área de Fiscalização.
A sugestão do nome de Fróes, que atuou no Banco Fator, é atribuída a Galípolo. No entanto, o nome foi colocado em reavaliação e perdeu força após críticas do mercado e de membros do PT.
Lula terá neste ano mais duas vagas para indicar ao BC. Em dezembro, serão encerrados os mandatos dos diretores de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, Maurício Moura, e de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, Fernanda Guardado.
A previsão é que Lula alcance a maioria dos nove membros da diretoria do BC indicados pelo seu governo apenas depois de dezembro de 2024, quando serão encerrados outros três mandatos, inclusive o de Campos Neto.
