24/07/2023 - 15:19
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta segunda-feira, 24, que o governo estuda acabar com os juros sobre capital próprio (JCP) no ano que vem. “É uma das medidas que está sendo elaborada pela Fazenda”, disse ele. A medida se insere no objetivo do governo de tentar elevar a arrecadação para zerar o déficit das contas públicas em 2024, conforme previsto no novo arcabouço fiscal.
Haddad falou a jornalistas na porta do Palácio do Planalto depois de reunião com o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin.
Em abril, conforme o Estadão noticiou, Haddad informou que havia pedido a sua equipe para fazer estudos sobre o JCP, mecanismo previsto na legislação brasileira que as empresas fazem para distribuir lucros a seus acionistas. “Tem empresas que não têm mais lucro e, portanto, não pagam imposto de renda. O que elas fizeram? Transformaram o lucro artificialmente em Juro sobre Capital Próprio”, afirmou na ocasião o ministro.
