19/03/2024 - 16:10
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse estar aguardando um horário ainda nesta terça-feira, 19, para reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele participou há pouco de um almoço com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e líderes para tratar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a isenção tributária para templos religiosos.
Mais cedo, Lira disse que se reuniria nesta terça Haddad para acertar o calendário de envio de projetos relacionados à regulamentação da reforma tributária ao Congresso. “Liguei para Haddad e marcamos uma conversa para hoje para acertar um calendário de envio. A luta não pode ter sido em vão”, afirmou durante o seminário ‘Descarbonização: Rumo à Mobilidade de Baixo Carbono no Brasil’, realizado pelo Esfera Brasil e MBCBrasil em Brasília. “Hoje saberei, se Haddad confirmar horário, a programação para regulamentação da reforma tributária.”
De acordo com Lira, há uma organização para que ocorra votação de projetos de lei com urgência hoje, amanhã e quinta-feira. “Se demorarmos, pode-se entrar em ciclo de dificuldades e vamos ficar com um vácuo”, disse. O envio de um cronograma por Haddad será fundamental, segundo o presidente da Câmara, para que a “turma possa se programar”. “Penso que se demorarmos a fazer a regulamentação (da reforma tributária), pode entrar em um ciclo de dificuldades”, cogitou.
A expectativa é de que sejam apreciados hoje em plenário os projetos de lei da depreciação acelerada, o que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) e o que padroniza a aplicação de taxas de juros no âmbito de decisões do Judiciário. Lira ainda tem um jantar à noite na Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).
